Resumo: A judicialização na saúde é um fenômeno recente no Brasil, com sérias repercussões no sistema de saúde público brasileiro. O objetivo deste trabalho foi estudar sua ocorrência em treze municípios de pequeno porte no Meio-Oeste de Santa Catarina, sul do Brasil, no período de 2007 a 2012, analisar os aspectos bioéticos relacionados e propor soluções. Os resultados evidenciaram que, neste período, o valor total/ano das demandas judiciais por medicamentos aumentou quase 10 vezes, beneficiando apenas 175 pacientes, ou 0,134% dos 129.497 habitantes, ao custo de R$ 1.484.389,92 (US$ 740.000). Portanto, pode-se inferir que o atendimento ao princípio da autonomia destes pacientes e do médico, comprometeu, de forma intensa, a equidade e a justa distribuição dos recursos. Conclui-se que este fenômeno, na região estudada, apresenta muitos aspectos semelhantes aos dos grandes centros urbanos, tem sido injusto do ponto de vista dos princípios bioéticos e que a implantação de um Comitê Intermunicipal de Bioética poderia agir como orientador e educador na definição criteriosa da autonomia, equidade e justiça distributiva na alocação dos parcos recursos em saúde. Outros estudos serão necessários para avaliar as consequências da judicialização na saúde no âmbito nacional e encontrar soluções eticamente mais adequadas.Palavras-chave: judicialização, bioética, recursos em saúde, equidade na alocação de recursos, medicamentos / provisão & distribuição Aspectos bioéticos de la judicialización de la salud por fármacos en 13 ayuntamientos en el Medio Oeste de Santa Catarina, BrasilResumen: La judicialización de la salud es un fenómeno reciente en Brasil, con graves repercusiones para el sistema público de salud brasileño. El objetivo fue estudiar su ocurrencia en trece pequeños ayuntamientos del Medio Oeste de Santa Catarina, sur de Brasil, entre 2007-2012, analizar las cuestiones bioéticas relacionadas y proponer soluciones. Los resultados mostraron que, en este periodo, el total/año de demandas por medicamentos aumentó casi 10 veces, beneficiando solamente 175 pacientes, ó 0,134% de 129.497 habitantes, con un costo de R$ 1.484.389,92 (US$ 740,000). Se puede inferir que el cumplimiento del principio de la autonomía de los pacientes y del médico ha comprometido intensamente la equidad y la justa distribución de los recursos. Se concluye que este fenómeno, en el área de estudio, tiene muchas características similares al de los grandes centros urbanos, ha sido injusto desde el punto de vista de los principios bioéticos y que la implementación de Comité Intermunicipal de Bioética podría actuar como guía y educador en la definición cuidadosa de la autonomía, equidad y justicia distributiva en la asignación de los escasos recursos de salud. Se necesitan más estudios para evaluar las consecuencias de la judicialización de la salud a nivel nacional y encontrar soluciones éticamente más adecuadas.Palabras clave: judicialización, bioética, recursos en salud, equidad en la asignación de recursos, medicamentos / provisión & distribución B...

Moral-uncertainty-distress (MUD) é o distresse moral relacionado ao conflito sobre qual melhor decisão em situações moralmente complexas. Propomos identificar a relação entre percepção do médico sobre as Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV) e MUD, assim como o impacto na tomada de decisão. Neste estudo qualitativo, realizou-se entrevistas semiestruturadas com oito médicos de um hospital em Curitiba-PR tendo por base uma DAV verídica e, posteriormente, submetidas ao método de análise de conteúdo por categorização de Bardin. A primeira categoria identificada, DAV como elementos de conflito moral, revelou atitudes paternalistas por parte dos entrevistados, assim como insegurança por incertezas prognósticas, questionamento das DAV considerando motivações prévias do paciente e pouco conhecimento sobre as DAV. O reconhecimento das DAV como instrumentos de exercício da autonomia do paciente constituiu a segunda categoria encontrada. Apesar da identificação das DAV como ferramentas de autonomia, outros aspectos se mostraram moralmente desafiadores para os médicos entrevistados, sendo potencial fonte de MUD e impactando a tomada de decisão.

Background: moral-uncertainty-distress (MUD) is defined as moral distress related to moral conflict about best course of action, impacting the clinical decision making process in morally complex situations. This study aims to correlate physician’s perception about advance directives (AD) with presence or absence of MUD, identifying the impact that AD promotes on clinical decision making.Methods: this is a qualitative, cross-sectional, exploratory study. Data was collected through semi-structured interviews with physicians of a hospital in southern Brazil. Interviews content was submitted to categorization analysis content technique by Laurence Bardin.Results: eight physicians were interviewed. The analysis contend identified two categories: (1) AD as a morally challenging element and (2) recognition of AD as instruments that exercises patient’s autonomy. In the first, paternalistic attitude; insecurities in uncertain prognoses; uncertainty about patient values and motivations to write the document; and little previous knowledge about AD, were elements of MUD for physicians. In second category, autonomy in AD was seen as prima facie principle and as shared autonomy.Conclusion: although AD were comprehended as instruments of exercise of patient’s autonomy by the participants, some elements were morally challenging for them, which can be a source of MUD to physician during decision making process.

Background: Violence against the elderly is an important public health problem, and permeates the ability of health professionals to conduct the case. Objective: What is the importance of formal and non-formal education for health professionals in identifying and acting in the face of situations of violence against elderly women? Method: This is a qualitative, exploratory research whose data collection instrument is a semi-structured questionnaire. The research participants are 34 health professionals (geriatricians and gerontologists) from the state of Paraná/Brazil. Results: The lack of an educational formation (formal or non-formal), aimed at health professionals, generates discomfort and difficulty in conducting cases in which violence against elderly women is observed. Conclusion: It is emphasized the urgency in the development of public policies for the education and protection of elderly women, and training and qualification actions for health professionals, so that these moral patients have their dignity and human rights preserved.