Objective: To analyze Health Promotion (HP) practices in different settings worldwide, presented in studies that employed the Foucauldian framework. Data Source: Scoping review performed on LILACS, MEDLINE, IBECS, BDENF, SciELO, CINAHL, Embase, Web of Science, and Scopus databases. Study Inclusion and Exclusion Criteria: We included original articles, review articles, reflection articles, and case studies published in English, Portuguese, and Spanish, which addressed HP practices, analyzed using the Foucauldian framework. Data Synthesis: In the numerical synthesis, the characteristics of the included studies were described: number of studies, types of method, year of publication, characteristics of the study population, origin countries, and the HP practices addressed in the articles. The thematic synthesis was organized according to the nature of the HP practices presented and the Foucauldian analysis matrix used. Results: The review covered 34 studies, published between 2006 and 2019, whose analysis resulted in 2 thematic synthesis: 1) HP as a biopolitical strategy in the neoliberal context; 2) HP as an expression of resistance and counter-conduct, presenting tensions, struggles, and power games. Conclusion: The field of HP mostly consists of governmentality practices that reinforce the neoliberal health perspective. Some practices show resistance and counter-conduct in the face of governmentality practices, which explains the power relationships in the field of HP.

Objetivo: identificar e analisar as práticas de Promoção da Saúde, destinadas a grupos e coletivos, realizadas por equipes de Atenção Primária em Saúde (APS) no Brasil nos últimos cinco anos. Método: Revisão integrativa feita a partir do cruzamento do descritor e/ou MeSH “Promoção da Saúde” com as palavras-chave “Atenção Primária em Saúde” e/ou “Atenção Básica em Saúde” na Lilacs,no Ibecs, na BDENF, na SciELO, na CINAHL, na Medline, Embase, Web of Science e Scopus. Foram incluídos artigos originais publicados entre janeiro de 2016 e fevereiro de 2021. Resultados: dos artigos, 37 foram incluídos na revisão e agrupados em uma síntese numérica e temática. As práticas de Promoção da Saúde descritas nesses estudos inscrevem-se majoritariamente na abordagemcomportamental, posto que alguns apresentaram práticas que remetem à abordagem reformista participativa. Considerações finais: identificamos práticas de Promoção da Saúde na APS em seis temáticas: Promoção da Saúde como sinônimo de educação em saúde para a mudança de comportamentos e adoção de hábitos saudáveis; fatores associados à adesão/participação nas práticas ofertadas; descrição e análise de um conjunto de práticas de Promoção da Saúde; Promoção da Saúde como resistência ao modelobiomédico e aumento da qualidade de vida; processos reflexivos e participação como práticas de Promoção da Saúde; e, oferta de espaços para atividade física nas comunidades. Ressalta-se que a necessidade de ampliação do escopo das práticas de Promoção da Saúde, realizadas na APS, pode possibilitar um maior impacto destas sobre os Determinantes Sociais da Saúde.

No abstract

The COVID-19 pandemic exerted major impacts on the entire population, but some groups such as sexual and gender minorities have been disproportionately affected. Therefore, we aim at assessing the impacts on the social life and mental health of Brazilian sexual and gender minorities during the COVID-19 pandemic. This is a cross-sectional nationwide study conducted between September and October 2020. Participants were recruited through convenience sampling (snowball), being invited to answer an online questionnaire. The participants were invited to participate by social networks and websites directed to the LGBT+ population over 18 years old. This study included 659 sexual and gender minorities from all five Brazilian regions. The main impacts caused by the COVID-19 pandemic reported by the participants were anxiety (73.5%), stress (71%), loneliness (59.6%), sleep pattern changes (69%) and income reduction (36.9%). Participants with low educational level presented higher income reduction than participants with high educational level (0.61, 95% CI 0.48-0.77) and high income (0.46, 95% CI 0.34-0.62). Low income (1.14, 95% CI 1.03-1.26) and being lesbian (1.13, 95% CI 1.01-1.26) are related to changes in sleep patterns. Totally isolated participants presented high stress rates. The LGBT+ population presented high economic and emotional impacts during COVID-19 pandemic. The results of this study highlight the need for heath public policies directed for sexual and gender minorities.

Este estudo teve como objetivo caracterizar a judicialização da saúde na atuação da Defensoria Pública da União, unidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, no período de janeiro a dezembro de 2018, com a premissa balizadora de identificação das principais demandas atendidas e das variáveis socioeconômicas dos demandantes – sexo, raça/cor, faixa etária, renda, escolaridade –, sob a perspectiva da saúde coletiva. A pesquisa justifica-se uma vez que a judicialização da saúde tem ocupado um lugar de destaque no volume de demandas que chegam ao atendimento prestado pelo Poder Judiciário, situação que exige dos gestores do sistema de saúde atenção ao perfil das demandas que tramitam e são deferidas nessa seara para análise e atualização da própria política. Para esse desiderato, utilizou-se estratégia metodológica quantitativa e analítica. Os dados foram coletados no Sistema de Informações Simultâneas da Defensoria Pública da União referentes à Unidade de Porto Alegre. Destaca-se, quanto aos resultados, que a instituição analisada necessita aperfeiçoar a identificação das variáveis socioeconômicas dos demandantes e que a principal demanda judicializada pela Defensoria Pública é por medicamentos de alto custo. Conclui-se que a judicialização da saúde pode revelar-se ora espaço de efetivação de direitos sociais, ora descaminho ao perfil democrático de acesso aos atendimentos preconizados pelo Sistema Único de Saúde.