RESUMOEm uma sociedade que cultua o consumo desenfreado de bens de curto tempo de utilização, faz-se necessário o uso de Sistemas de Gestão de Resíduos Sólidos que se comprometam com o desenvolvimento sustentável e busquem a viabilidade econômica, a equidade social e a amenização dos impactos ambientais. Este trabalho visou, por meio do estudo das políticas e sistemas de gestão referentes aos resíduos sólidos urbanos, em Portugal, analisar práticas de sustentabilidade aplicadas e sua real efetividade. Verificou-se, primeiramente, que um dos princípios que rege a política europeia de resíduos, a hierarquia de gestão de resíduos sólidos, carece de embasamento técnico e científico, não garantindo, necessariamente, benefícios ambientais, sociais e econômicos entre as opções de tratamento. A sustentabilidade econômica dos sistemas de gestão não vem sendo alcançada, principalmente pela dificuldade na cobrança de tarifas que efetivamente reflitam a quantidade de resíduos per capita. Analisou-se também, com base nos Relatórios de Sustentabilidade da Lipor, empresa que gere os resíduos sólidos urbanos do Grande Porto, o projeto de reduções voluntárias de emissões de CO 2 . Verificou-se que a não contabilização da reciclagem no seu inventário de emissões pode refletir em uma transferência de emissões para outras empresas, além de reduções de custos para a Lipor, visto que a triagem de recicláveis é menos onerosa que outros tratamentos, como a incineração. Palavras-chave: Análise da sustentabilidade; Gestão de resíduos sólidos urbanos; Portugal. URBAN SOLID WASTE MANAGEMENT IN THE CITY OF PORTO (PORTUGAL): IS THIS A PRACTICAL EXAMPLE OF SUSTAINABILITY? ABSTRACTA society based on wasteful consumption of short-lifespan goods, requires Solid Waste Management Systems that follow the principles of Sustainable Development and that are economically affordable, socially acceptable, and environmentally effective. In this work, we went through the study of policies and management systems related to municipal solid waste in Portugal, so as to analyze sustainability practices implemented and their efficacy. We found as a fundamental principle of European politics of waste, that the hierarchy of solid waste management lacks technical and scientific knowledge, not ensuring necessary, environmental, social, and economic benefits between the treatment options. The economic sustainability of the management has not been achieved mainly due to the difficulty in defining fees that effectively reflect the amount of waste per capita. We also analyzed, based on the Sustainability Report of Lipor (a company that manages the municipal solid waste from the Grande Porto), the project of voluntary reductions of CO 2 emissions. It was found that not accounting for the recycling process in their emissions inventory may result in a transfer of emissions to other companies and in cost savings for Lipor, since the sorting of recyclables is less expensive than other treatments, such as incineration.

Ecosystem services (ES) are all the benefits provided by ecosystems essential to subsistence, human well-being, and economic development, and, consequently, their recognition is fundamental for sustainable territorial planning. To identify the priority ES provided by the APA of the Alluvial Plains of the Paraíba do Sul and Jaguari Rivers, a region fully integrated into the urban fabric of São José dos Campos (SP), a collaborative study was developed to obtain the environmental perception of location key-actors - public agents, researchers, and APA residents. The analysis was developed from interpreting maps of use and occupation of the territory and adaptation of the Rapid Participatory Diagnosis (RPD) methodology recommended in the TEEB Regional/Local context. The results reiterated the importance of the region, already legally protected, to ensure the local environmental quality and identified the priority ES: freshwater, photosynthesis, nutrient cycle, local microclimate, and regulation of water flows.

Resumo Serviços ecossistêmicos (SE) são todos os benefícios fornecidos pelos ecossistemas essenciais à subsistência, bem-estar humano e desenvolvimento econômico e, por consequência, seu reconhecimento é fundamental para o planejamento territorial sustentável. Com objetivo de identificar os SE prioritários fornecidos pela APA das Planícies Aluvionares do Rio Paraíba do Sul e Jaguari, região totalmente integrada à malha urbana de São José dos Campos (SP), realizou-se um estudo colaborativo visando obter a percepção ambiental de atores-chave locais - agentes públicos, pesquisadores e moradores da APA. A análise foi desenvolvida a partir da interpretação de mapas de uso e ocupação do território e adaptação da metodologia Diagnóstico Rápido Participativo (DRP) preconizada no contexto TEEB Regional/Local. Os resultados reiteraram a importância da região, já protegida legalmente, para assegurar a qualidade ambiental local e identificou que os SE prioritários são: água doce, fotossíntese, ciclo de nutrientes, microclima local e regulação dos fluxos d’água.