This article aims to discuss the state’s function and the speeches about the LGBT body from the theoretical concept of necropolitics, defended by Achille Mbembe, which apprehends that this is a sovereign state that subdues, oppresses, and acts for the management of politics of death and applies them on bodies and populations, determining who is subject to live or die. The concept of necropolitics will be enunciated with diffuse violence as a systemic concept that demarcates social relations, and forms of sociability in contemporaneity as defensive behaviors that can legitimize human rights violations. Diffuse violence recognizes the increasing criminal rates, especially homicides and patrimonial offenses, as the main factor in producing diffuse fear, connoting a generalization of the feeling of insecurity. However, this dynamic also points out which types and social groups are most vulnerable to violence. Based on these theoretical and methodological contributions, we will seek to understand how social discourses and their implications are transversal to the LGBT body and how they manifest through oppression.
La seguridad pública ha ganado cada vez más espacio en la agenda de la Administración Pública en Brasil y exigió nuevas formas de enfrentamiento contra el crimen, convirtiéndose en tema de interés sociológico. Este trabajo tiene como objetivo analizar el proceso de desarrollo e implementación de las Unidades de Policía Pacificadora (UPP) en la ciudad de Río de Janeiro. Para entender el formato de este modelo de policía se hizo un esfuerzo histórico y sociológico de los procesos de urbanización de Río de Janeiro y de criminalización de las personas marginadas de esa ciudad. Desde el concepto de rotulación, en la teoría de la desviación, defendida por Taylor, Walton y Young, de la Escuela Británica de Criminología Crítica; se analizaron las contradicciones y perspectivas sobre la reacción social contra los delitos y su correlación con los factores sociales. Palabras clave: Territorio – UPP - Criminalización – Rotulación.
O objetivo deste texto é discutir o campo da Segurança Pública no Brasil, enquanto a atividade estatal que apresenta resistências no processo de estabelecimento de uma justiça de transição no Brasil, a qual efetive um controle social democrático. Metodologicamente, realizou-se uma revisão da literatura, de corte histórico, sobre a temática da segurança pública, demonstrando-se, a partir do acúmulo de estudos nessa área, realizados após a redemocratização, que este é um campo institucional resistente quanto ao estabelecimento de uma nova maneira de atuação, voltada para uma sociedade de regras democráticas. Auxiliado pela Sociologia das Conflitualidades do espaço social, demonstra-se como a segurança pública vivencia tensões no sentido da reorganização do paradigma tradicional de funcionamento dessa atividade no país, que passa aos poucos a admitir inovações e reordenações. Nesse sentido, há iniciativas que buscam produzir novas orientações para as instituições integrantes desse sistema, ancoradas em um longo debate dos movimentos sociais e acadêmico, em especial sobre o papel das polícias militares nesse contexto. A pauta da desmilitarização das polícias, as inovadoras políticas públicas do setor dos últimos dez anos, embora com avanços e retrocessos, e a formulação da noção de Segurança Cidadã, são indicativas desse processo de mudança social e institucional no contexto latino-americano.
O presente artigo tem como objetivo compreender os processos sociais que produzem o público-alvo para os programas sociais de enfrentamento e prevenção da violência com foco nos jovens em situação de vulnerabilidade social. A unidade de análise desse texto será o Programa Oportunidades e Direito (POD), experiência do governo do estado do Rio Grande do Sul, que apresenta um recorte territorial, de classe e etário para implementação de suas ações: juventude de periferias consideradas violentas. Dessa forma, o trabalho será baseado em uma contextualização histórica da violência urbana como problema da agenda política institucional e quais tipos delitivos foram identificados como fatores de produção de insegurança e vitimização. Os conceitos teóricos para essa análise serão o de governamentalidade e de biopolítica, de Michel Foucault, para instrumentalizar a problematização sociológica na relação entre território e tipos sociais idealizados de juventude, tendo as noções de crime e de vulnerabilidade social como condutores para a formulação e implementação de políticas públicas.
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