Agradeço à Sociedade Brasileira de Direito Público -sbdp, pelo ambiente de reflexão e constante busca pelo conhecimento, que despertou em mim o interesse pela pesquisa acadêmica. Lá aprendi que é somente por meio da intensa dedicação aos estudos que se pode trilhar um caminho que conduza à tão almejada autonomia intelectual. Isso teve papel fundamental nas minhas escolhas futuras.Agradeço à DireitoGV pelo suporte institucional e financeiro, que contribuíram consideravelmente para a realização desta dissertação. Conciliar este estudo com outras atividades de pesquisa nesta instituição foi crucial para o amadurecimento intelectual.Além disso, agradeço pela oportunidade que tive de conviver com pessoas queridas, que me guiaram a seguir os passos da pesquisa acadêmica.Agradeço ao professor Conrado Hübner Mendes pelos valiosos ensinamentos que serviram de inspiração para os meus estudos no campo do direito e da ciência política.Agradeço ao professor Mario Schapiro, pelo incentivo para ingressar no programa de mestrado deste departamento; e ao professor José Garcez Ghirardi pelo apoio e pelo auxílio com o abstract. 11 ABSTRACTThis thesis aims at examining the way the Brazilian Supreme Court (Supremo

Like many other countries, Brazil has adopted gender quotas in elections for legislatures at all levels of the federation. However, Brazilian gender quotas have been ineffective at increasing women's participation in politics. Authors usually point to reasons related to the electoral system and party structure. This article analyzes a variable that is rarely considered: the role of the Electoral Court. We argue that the quality and intensity of the control exercised by an electoral court, when called upon to decide on the enforcement of the gender quota law, can influence the efficacy of this policy. We show that, in general, the Brazilian Superior Electoral Court tends to foster the participation of women in politics. However, based on two divides—between easy and difficult cases and between cases with low and high impact—we argue that in the realm of gender quotas, this court takes a rather restrained stance in those cases considered both difficult and with high impact.

No abstract

Resumo Neste artigo, analisamos o uso de ferramentas do Facebook em campanhas eleitorais de candidatas ao cargo de deputado federal por São Paulo com o objetivo de avaliar se esse uso mitiga ou reproduz desigualdades socioeconômicas estruturais que elas vivenciam em sociedade. Acompanhamos o uso do Facebook durante a campanha eleitoral de 2018 visando entender especificamente se e como essa rede social foi utilizada por essas candidatas. A partir de uma base de dados com mais de 55 mil postagens de 465 candidatas, incorporamos um olhar interseccional sobre as múltiplas identidades dessas mulheres e correlacionamos seus marcadores sociais (estrato sócio-ocupacional, grau de instrução, idade e raça/cor) com o uso do Facebook durante a campanha eleitoral. Os resultados das análises quantitativas apontam que, em vez de mitigar as desigualdades socioeconômicas preexistentes, essa rede social acabou por reproduzi-las ao longo da campanha.

Na atualidade não são raras as vezes que se fazem necessários estudos para se obter resultados melhores para um determinado problema. De fato, situações como estas são encontradas em uma variedade imensa de problemas, desde a necessidade de um trabalhador encontrar o melhor caminho para chegar ao seu local de trabalho até situações mais complexas como projetar uma rede de computadores ou de telecomunicações, interligando cidades de um país, com o menor custo possível -tema estudado neste trabalho.Nesta dissertação, consideramos o problema de projetar uma rede através da conexões entre pares de pontos, sob certas condições de conectividade. Tais condições garantem que a ocorrência de falha em uma conexão continue garantindo ligações alternativas entre pontos importantes da rede. Consideramos que estas falhas podem indisponibilizar apenas as conexões entre pontos, não consideramos falhas que indisponibilizam os pontos. O custo de uma rede é a soma dos custos das conexões existentes entre seus pontos. Neste problema o objetivo é obter uma rede com estas características de conectividade e que seja de custo mínimo.Para atingir esse objetivo, apresentamos algumas técnicas que são utilizadas para resolver esse tipo de problema. Descrevemos um algoritmo exato e algumas heurísticas para obter soluções viáveis de maneira eficiente. Por fim, apresentamos os resultados computacionais obtidos pela aplicação de teste em instâncias obtidas em repositórios públicos, algumas adaptadas para este problema.