RESUMO: sabe-se, hoje em dia, que há um grupo de alunos cujas desordens neurológicas interferem com a recepção, integração ou expressão de informação, reflectindo-se, estas desordens, numa discapacidade ou impedimento para a aprendizagem da leitura, da escrita ou do cálculo, ou para a aquisição de aptidões sociais, que ao não ser abrangido pelos serviços e apoios da educação especial, sente um prolongado insucesso académico e, até, social que o leva, na maioria dos casos, ao abandono escolar. Estes alunos designam-se, geralmente, por alunos com dificuldades de aprendizagem específicas (DAE). No entanto, em Portugal, este não parece ser o caso. O Ministério da Educação ao não considerar as DAE como uma área das NEE com direito a serviços de educação especial, está a limitar o acesso dos alunos que apresentem DAE a programas educativos eficazes e, por conseguinte, a limitar-lhes a capacidade de aprenderem de acordo com as suas características e necessidades. Assim sendo, este artigo pretende propor uma definição de DAE que possa vir a facilitar a compreensão de uma problemática tão incompreendida e, deste modo, ajudar na elaboração de respostas educativas eficazes para os alunos que apresentem DAE. PALAVRAS-CHAVES: dificuldade de aprendizagem; dificuldade específica; educação especial.ABSTRACT: we know today that there is a group of children whose neurological disorders interfere with their way of processing information that, in many instances, will require the services and support of special education. These kinds of disorders usually affect the student's ability to read, write or do math calculations, or even affect the acquisition of social skills; the students who present them are generally called students with specific learning disabilities (SLD). However, in Portugal this seems not to be the case. By not considering SLD an area of disability that qualifies for special services, the Ministry of Education is limiting the access of students who present them to sound educational programs, thus preventing them from learning effectively in accordance to their characteristics and needs. With this in mind, this article attempts to conceptualize a Portuguese definition of SLD that could lead to an understanding of such a misguided issue and, thus, contribute to the elaboration of effective educational responses for students who present SLD.

Although the Portuguese educational system advocates the accommodation of all students in regular schools, it has not adopted a coherent discourse that would contribute to meeting effectively the needs of students with specific learning disabilities (SLD). As such, the successive reorganizations of special education have resulted in uninformed decisions that have caused the education of students with SLD in Portugal to be, in many instances, detrimental to their academic and social growth. We describe the reality of SLD in Portugal, considering four main topics: (1) the establishment of the SLD concept, (2) the birth of a Portuguese definition of SLD, (3) the context of educational policy, and (4) the provision for students with SLD.

1 RESUMOA utilidade da CIF em educação à luz do decreto 3/2008: um estudo exploratório. Existe uma preocupação genuína por parte de muitos profissionais de educação e de pais no que concerne ao impacto que a nova lei portuguesa, que rege os serviços de educação especial, tem na vida dos alunos com necessidades educativas especiais (NEE), principalmente devido ao facto de ela prescrever o uso da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF). Neste sentido, foi conduzido um estudo piloto com o objetivo de apurar possíveis problemas que poderiam surgir caso a CIF fosse usada em educação. Os resultados deste estudo evidenciam que o uso da CIF em educação pode ter consequências negativas nas vidas das crianças com NEE. Palavras-chave: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF); necessidades educativas especiais (NEE); programa educativo individualizado (PEI). ABSTRACTUsefulness in Education Under Decree 3/2008: an exploratory study. Many educational professionals and parents have concern on the impact that the new Portuguese special education law will have on those students with special educational needs (SEN), mainly because the law requires as necessary the use of the International Classification of Functionality, Disability, and Health (ICF). This study has been conducted to explore the possible problems that could arise if the ICF is used in education. The results of this investigation provide evidence that its use could have negative implications on children with SEN.

A legislação portuguesa que rege os serviços de educação especial não contempla as dificuldades de aprendizagem como uma categoria das necessidades educativas especiais. Assim sendo, os alunos que apresentem dificuldades de aprendizagem não podem ser receptores de serviços de educação especial tantas vezes necessários para responder com eficácia às suas necessidades. Este artigo pretende demonstrar que as dificuldades de aprendizagem são uma categoria das necessidades educativas especiais e, por conseguinte, os alunos que as apresentem devem ter direito a serviços especializados adequados quando especificados nos seus programas educativos individualizados (PEI).

http://dx.doi.org/10.5902/1984686X6534

Como é sabido, a educação prende-se com a alteração dos comportamentos de um indivíduo no sentido de se lhe provocar aprendizagem. Contudo ,muitos educadores têm dificuldade em considerar estratégias que facilitem essa mudança e, por conseguinte, correm o risco de assistir ao insucesso de alguns dos seus alunos. No caso dos alunos com necessidades especiais(NE) é imperativo que se considere um processo que permita que eles possam ser expostos a uma educação apropriada que tenha em conta as suas características, capacidades e necessidades. Com este fim em mente, neste artigo pretende-se explanar um modelo que possibilite chegar a intervenções eficazes através de uma observação/avaliação criteriosa do aluno e dos seus ambientes de aprendizagem. Este modelo, designado de Modelo de Atendimento à Diversidade (MAD) tem como objetivo fundamental a promoção de práticas educativas de qualidade, monitorizando o progresso de um aluno e, consequentemente, ajustando o ensino às suas respostas com base nas suas capacidades e necessidades.

Palavras-chave: Modelo de atendimento à diversidade; Necessidades especiais; Necessidades educativas especiais.