A análise da qualidade da informação sobre causas de óbitos neonatais no Brasil é extremamente relevante, permitindo verificar a magnitude de óbitos passíveis de redução e subsidiar políticas adequadas à sua diminuição. Esse estudo objetivou avaliar a confiabilidade e validade do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) na discriminação da causa básica de óbitos neonatais e definir percentuais de causas redutíveis. Foram analisadas causas básicas dos óbitos neonatais precoces hospitalares de Maceió, Alagoas, comparando as causas dos prontuários ao SIM, aferindo confiabilidade e validade. Para análise de redutibilidade compararam-se as classificações da Fundação SEADE e de Wigglesworth modificadas. Predominaram causas maternas nos prontuários e de transtornos respiratórios nas declarações de óbito e SIM. O percentual de óbitos redutíveis pode ser bem superior ao detectado no SIM, devido às imprecisões no preenchimento das declarações de óbito. De acordo com o SIM, os maiores problemas residem no diagnóstico e tratamento precoce de causas neonatais. Todavia, os resultados evidenciaram que os problemas mais prementes relacionam-se a falhas no pré-natal e descontrole de doenças.

A cobertura e confiabilidade do SIM são características essenciais que lhe conferem credibilidade, mas que ficam comprometidas pela subnotificação de eventos, preenchimento incorreto e incompleto da DO, presença de discordâncias e quando há elevado percentual de variáveis ignoradas. Incompletas, suas informações podem distorcer os indicadores gerados, a ponto de transmitir uma falsa idéia de adequação das condições de saúde locais 2 . As variáveis da DO, utilizadas na geração de indicadores, são classificadas para efeito de crítica e correção pelo Sistema em indispensáveis: tipo e data do óbito; essenciais: sexo, idade e município de residência; e secundárias: todas as demais, inclusive as de preenchimento exclusivo para óbitos fetais e em menores de um ano 4 . A omissão dos antecedentes obstétricos em óbitos neonatais pode ocasionar sub-estimativa dos eventos ocorridos na gestação e parto, que culminam com as causas maternas, na maioria, evitáveis 3 . Alagoas detém o maior índice de mortalidade infantil do país (com taxa de 55,57/1000 nascidos vivos em 2001, e de 52,64 /1000 nascidos vivos em 2002 8 ) e não dispõe de estudos que avaliem a qualidade das informações oficiais de óbitos neonatais.O objetivo do estudo é avaliar a qualidade do Sistema de Informações sobre Mortalidade, por meio do estudo das variáveis da Declaração de Óbito e de dados de correspondente transcrição dessas variáveis em campos dos registros do sistema.