Resumo: Este artigo analisa crenças de professores da educação básica sobre reprovação escolar. Para tanto, discute possíveis relações entre crenças sobre reprovação, crenças acerca de princípios de justiça e avaliação e o conhecimento de professores a respeito de resultados de pesquisas sobre efeitos da reprovação. Explicita características do perfil dos professores que podem influenciar sua adesão à reprovação. A relação entre as crenças e entre estas e o conhecimento de pesquisas foi analisada por meio de correlação e a identificação das características associadas à adesão à reprovação foi feita com análise de regressão. Foram usados dados primários de quase 5,5 mil professores que lecionam Língua Portuguesa. Conclui-se que professores que aderem à reprovação tendem a aderir ao princípio de justiça meritocrático e à avaliação normativa. Ter maior tempo de experiência docente, não lecionar nos anos iniciais do ensino fundamental, maior conhecimento de pesquisas sobre o tema e mestrado e doutorado caracterizam os professores que concordam menos com a reprovação.

Neste artigo discute-se a atuação dos educadores no processo de implementação dos ciclos e da progressão continuada nas redes públicas de ensino municipal e estadual de São Paulo em quatro momentos distintos: na Reforma de 67/68, na implantação do Ciclo Básico de Alfabetização em 1983/84, na instituição do regime de progressão continuada em 1998, (rede estadual paulista), e na adoção dos ciclos e da progressão continuada em 1992 (rede municipal de ensino da cidade de São Paulo). Considera-se que a efetivação das políticas públicas educacionais depende, em grande medida, da participação de seus principais protagonistas - os educadores. Por isso é importante saber como determinados condicionantes influenciam as concepções e a atuação dos educadores perante os ciclos e a progressão continuada. Tendo como referência quatro experiências realizadas em distintos momentos e com características particulares, busca-se analisar com base nos condicionantes materiais, ideológicos e institucionais-pedagógicos a resistência dos educadores em relação aos ciclos e à progressão continuada. Busca-se compreender como esses condicionantes interagem na determinação de uma concepção, muito comum entre os educadores, de que os ciclos e a progressão continuada são importantes na democratização do ensino e da aprendizagem, não obstante não existirem condições materiais e institucionais-pedagógicas para implementá-los. Sendo assim, eles contribuiriam para deteriorar ainda mais a qualidade do ensino. Com isso, quer-se neste artigo elucidar uma das controvérsias que envolvem os ciclos e a progressão continuada: a resistência dos educadores em aceitá-los e implementá-los.

ResumoCom o objetivo de problematizar facetas das condições de trabalho dos professores da educação básica no Brasil e seu desenvolvimento profissional, utilizaram-se dados da pesquisa "Remuneração de professores de escolas públicas de educação básica: configurações, impasses, impactos e perspectivas", realizada em 12 estados brasileiros e suas capitais. Analisaram-se os planos de carreira, no que se refere a: formação para o ingresso na profissão; jornada de trabalho; incentivos para a formação continuada; progressão na carreira. Verificou-se a necessidade de avanços no ingresso por concurso público, no estabelecimento de uma jornada de tempo integral e na regulamentação de licenças que permitam a formação continuada rumo à configuração de uma carreira que contribua para a necessária valorização política e social da profissão. Apesar da importância dos professores para a promoção de uma educação de qualidade, vários problemas ainda precisam ser enfrentados, a fim de garantir condições efetivas de trabalho aos docentes. Palavras-chave: condições de trabalho do professor, carreira docente, políticas públicas educacionais, valorização do magistério.1 Parte deste texto foi apresentada no X Seminário Internacional da Rede Estrado e publicada nos anais do evento.

Neste artigo são analisadas as consequências das Leis Federais nº. 11. 114/05, que instituiu o início da obrigatoriedade do ensino fundamental aos 6 anos de idade, e a de nº 11. 274/06, que ampliou a duração do ensino fundamental para nove anos, mantido o início aos 6 anos. As análises ora apresentadas são baseadas em documentos e dados empíricos da pesquisa Avaliando políticas educacionais: um estudo sobre a implantação do ensino fundamental de nove anos no Estado de São Paulo, de caráter qualitativo, realizada em redes de ensino municipal e estadual, que envolveu diferentes segmentos: profissionais da educação, pais e crianças de 6 anos matriculadas no primeiro ano do ensino fundamental. As entrevistas e os questionários permitiram o levantamento de opiniões dos sujeitos sobre diversos aspectos da implantação do ensino fundamental de nove anos e a comparação com as intenções anunciadas nos documentos oficiais à luz de três princípios educacionais: direito à educação, gestão democrática e qualidade de ensino. Constatou-se a permanência de práticas que desconsideram tanto os preceitos legais quanto a importância da participação dos envolvidos no processo educativo para a realização de uma educação de qualidade. Da mesma forma, o currículo do primeiro ano reflete somente uma adaptação simplista do antigo currículo da primeira série, com pequenas adequações metodológicas que não incorporam o lúdico como específico da infância. Ficou evidente a insuficiência de recursos materiais e financeiros, a não orientação aos professores, bem como a não discussão do futuro da pré-escola na nova organização escolar.

Neste artigo, discute-se a realização do direito à educação e a forma de organização do ensino na perspectiva de democratizá-la. Tem-se como pressuposto que os ciclos e a progressão continuada podem ser uma forma de organização do ensino que favorece a construção de um processo educacional capaz de incluir e oferecer condições de aprendizagem a todos. No entanto, para que o ensino organizado em ciclos e a progressão continuada contribuam para o atendimento das demandas de uma escola universal, faz-se necessário que, juntamente com a ruptura de uma prática educacional seriada, fragmentada e permeada pela reprovação anual, discuta-se um conceito de educação que leve em consideração a apropriação da cultura de forma ampla. Isso implica numa mudança paradigmática que envolve o campo da teoria, da política e da prática educacionais. Essa discussão é importante porque, embora nos últimos 30 anos algumas propostas educacionais tenham questionado a reprovação, ela continua presente na concepção de educação escolar dos educadores. Assim, para superar a reprovação escolar, é fundamental buscar, nos pressupostos de um processo educativo contínuo, concepções e práticas que rompam com a dicotomia promoção/reprovação. Nessa perspectiva, os ciclos e a progressão continuada precisam ser compreendidos como parte de uma política educacional mais ampla de construção da qualidade social de uma escola para todos.