O presente artigo discute a relação entre as políticas públicas e o consequente crescimento e desenvolvimento econômico regional. Desenvolvimento econômico tem um conceito mais amplo que crescimento uma vez que abrange não apenas o aumento da riqueza, mas também melhorias efetivas nos padrões de vida das pessoas de determinado lugar. Para tanto, utilizou-se de uma pesquisa bibliográfica e documental para fundamentar o aspecto básico da industrialização brasileira e as conseqüências na economia regional, sobretudo no que diz respeito à intervenção estatal e investimentos públicos localizados. Apresenta e discute políticas econômicas e seus impactos regionais: as decisões de investimentos baseados em incentivos fiscais, a fiscalização de tais políticas e os impactos dela decorrentes. O artigo aborda ainda (embora superficialmente) a situação do país hoje, suas necessidades e perspectivas diante dos problemas atuais e sua inserção na economia internacional. O capital estatal como base econômica do município de São José dos Campos foi e continua sendo de fundamental importância, embora tenha trazido dependência da permanência das empresas pública na região.

O Brasil desde seus primórdios teve como desafio o ordenamento da ocupação e a integração nacional. Com o aumento das atividades econômicas nas cidades, reflexo da dinâmica do capital e que trouxe como consequência o crescimento urbano desordenado, houve a necessidade de se planejar e desenvolver políticas de ordenamento territorial. Por meio de pesquisas bibliográfica e documental referentes à implementação de políticas territoriais, esse estudo discute a criação de regiões metropolitanas no País. Conclui-se que, embora na década de 1970, esse tipo de arranjo institucional sinalizasse para uma centralização política do governo federal, em sua essência propunha a integração e articulação de municípios e a elaboração e implementação de políticas coordenadas que favorecessem o aspecto econômico regional. Com a descentralização política advinda da Constituição Federal de 1988, a criação de tais regiões passou a ser de responsabilidade dos governos estaduais, ao mesmo tempo, que garantiu aos municípios a autonomia na elaboração de políticas de desenvolvimento local. Nesse aspecto, o maior desafio encontrado na governança da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), instituída em 2012 é o da implementação de políticas coordenadas que suplantem as diferenças econômicas e promovam o desenvolvimento social dos 39 municípios que a integram.

ResumoA região do Vale do Paraíba possui uma das mais extensas e complexas redes urbanas do estado de São Paulo. Sua atual configuração resulta de processos históricos relacionados a atividades econômicas que promoveram maior articulação da Região com outras localidades do País. Na última década, a ampliação da rodovia dos Tamoios e as melhorias implantadas no porto de São Sebastião, localizado no Litoral Norte do estado de São Paulo, conferiram uma nova dinâmica às interações econômicas inter e intrarregional. Este artigo, derivado de um estudo em andamento, dedica-se a construir uma síntese dos processos de ocupação e de implantação de infraestrutura de transportes, correlacionando-os ao desenvolvimento econômico urbano-regional da atual região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.Palavras-chave: configuração territorial; infraestrutura de transportes; interações econômicas; redes urbanas; fluidez. AbstractThe Vale do Paraíba region has one of the most extensive and complex urban networks of the state of São Paulo. Its current configuration results from historical processes related to economic activities that promoted a greater articulation between the region and other localities in Brazil. In the last decade, the expansion of the Tamoios Highway and improvements in the Port of São Sebastião, located on the north coast of the state of São Paulo, have given a new dynamic to both inter-regional and intra-regional economic interactions. This article, which derives from an ongoing study, aims to build a synthesis of the processes of occupation and implementation of a transportation infrastructure, correlating them with the urban-regional economic development of the present Metropolitan Region of Vale do Paraiba and North Coast.

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