O presente artigo propõe uma retomada às raízes da Teoria Marxista da Dependência (TMD) como vertentes do pensamento marxista dedicadas a contribuir para explicar o processo do desenvolvimento capitalista em economias dependentes, em especial, na América Latina. Valendo-se do método dialético e das categorias econômicas desenvolvidas em O Capital, Rui Mauro Marini, junto a outros autores, fundam um arcabouço teórico-explicativo para a realidade das economias periféricas, sem cair em um revisionismo simplificador. Portanto, com o intuito de aprofundar essa reflexão, apresentam-se neste trabalho, os principais conceitos da Teoria Marxista da Dependência como particularidades da reprodução do capital na América Latina. Posteriormente, utilizamos esses fundamentos interpretativos para esclarecer o austericídio verificado no Brasil hoje, no sentido de legitimar a contemporaneidade da TMD e o seu potente vetor interpretativo e transformador em tempos de crise estrutural do capital, examinando um conjunto de contrarreformas em andamento e a serem implementadas, a saber: o Novo Regime Fiscal, a Reforma Trabalhista e a “Nova Previdência”.
Localizada na Região Central da Cidade de Porto Alegre, na Rua Dr. Barros Cassal nº 161, a propriedade onde hoje se localiza o Assentamento 20 de Novembro, após décadas de abandono e degradação foi, a partir do início deste século, palco de tensionamento por parte de organizações de moradores na luta pela moradia da Região Metropolitana. Com base em pesquisa bibliográfica e documental qualitativa, este artigo propõe a discussão da segregação socioespacial verificada nas cidades submetidas ao modo capitalista de produção do espaço e do tempo urbano. O Assentamento 20 de Novembro é aqui apresentado como situação emblemática, na forma de um estudo de caso, exemplificando a apropriação pelo movimento social de um vazio urbano como ação de resistência contra- hegemônica à financeirização do habitat, aliada à emergência de um significativo protagonismo das camadas populares no exercício de sua cidadania.
As políticas públicas na área da Habitação de Interesse Social no Brasil, foram significativamente intensificadas com a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em nível federal, a partir de março de 2009. Os resultados quantitativos na produção de moradias foram substanciais, no entanto, faz-se necessária uma análise crítica do Programa no que diz respeito à produção de cidades. O objetivo deste artigo é estabelecer um cotejamento das políticas até então adotadas, com foco na Cidade de Porto Alegre, para verificar se a posterior centralização dos recursos federais foi o caminho mais acertado para a desejável promoção de cidades inclusivas, participativas e democráticas.
El presente artículo busca articular dos fenómenos aparentemente distintos, el Urbicidio y el Juvenicidio, como expresiones de la crisis cíclica y estructural del capital. Las juventudes, aunque son legalmente reconocidas como sujeto de derechos, son víctimas de la ausencia de políticas sociales, principalmente en las periferias, territorios violados por el Estado Penal. Las desigualdades de clase, género y étnico-racial afectan las condiciones de vida de las juventudes sin empleo, sin escuela, sin derechos, expuestos a la violencia y a la cárcel. Las políticas públicas que se constituyeron hasta entonces fomentan acciones limitadas que se enfocan en reclutar jóvenes en el mercado de trabajo, disociadas de políticas públicas de protección social básica, cada vez más precarias. Las reformas neoliberales sacan los empleos y los derechos sociales, principalmente de la población joven. Las juventudes, sin embargo, plenas de potencialidades, pueden protagonizar movimientos de resistencia a este proyecto societario que excluye, encarcela y mata.
Este artigo objetiva fazer um balanço histórico das políticas neoliberais na América Latina, a partir dos casos do Brasil e do Chile nas últimas quatro décadas. Valendo-se do método dialético e de análise bibliográfica, verifica que neoliberalismo impõe aos países dependentes a austeridade fiscal, a mercantilização dos direitos sociais; e a precarização das relações de trabalho. O Chile, após, décadas da imposição da constituição de Pinochet, tem passado por revoltas populares, o “estalido social”, que conduz o país a um novo plebiscito constitucional . Já no Brasil, o governo aplica uma profunda agenda de contrarreformas, que se agrava na pandemia, de modo a exercer uma política extermínio da população trabalhadora. Infere-se dessa investigação o esgotamento das políticas neoliberais e a necessidade histórica de superar umsistema que prioriza o lucro acima da vida humana.Palavras-chave: Neoliberalismo. Política social comparada. Trabalho. América Latina.ASCENSION AND RUIN OF NEOLIBERALISM IN LATIN AMERICA: the shout of Dignity Square shakes the continentAbstractThis article seeks to make a historical assessment of neoliberal policies in Latin America, based on the cases of Brazil and Chile in the last four decades. Based in the dialectical method and bibliographic analysis, the neoliberalism imposes on dependent countries the fiscal austerity, the commodification of social rights; and precarious labour relationships. After decades of the imposition of Pinochet's constitution, Chile, has gone through popular uprinsig, the “social outburst”, which leads the country to a new constitutional plebiscite. Meanwhile in Brazil, the government is applying a severe counter-reform agenda, which get worse in the pandemic, that results a policy of extermination of the working population. There is an exhaustion of neoliberal policies and the historical need to overcome a system that prioritizes profit over human life.Keywords: Neoliberalism. Compared social policy. Labor. Latin America.
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