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RESUMO:Neste artigo apresentamos algumas reflexões sobre concepções de professores acerca das finalidades da educação infantil. Para tanto, primeiramente apresentamos ao leitor as finalidades conferidas à educação infantil pelos principais documentos oficiais produzidos nas últimas três décadas no Brasil. Recorremos à periodização feita por Rosemberg (2003) que dividiu a história da educação infantil brasileira contemporânea em três períodos. O primeiro corresponde à implantação de um modelo de educação infantil com forte marca compensatória em decorrência da influência do UNICEF e da UNESCO. O segundo período contou com intensa participação da sociedade civil na discussão dos direitos da criança, presentes na Constituição Federal (1988), no ECA (1990) e no PNEI (1994. O terceiro é marcado pela influência do Banco Mundial nas políticas educacionais. Nele vimos a atual LDB (1996), o RCNEI (1998), as DCNEI (1999) e o PNE (2001) serem discutidos e aprovados. Subsidiados pelo conteúdo destes documentos analisamos as definições elaboradas por professoras de educação infantil para as finalidades deste nível de ensino. Verificamos que elas se referiram com desembaraço ao cuidar e educar como função da educação das crianças pequenas. Contudo, a afinidade com tais termos não significou compreensão do caráter complementar existente entre eles. A associação dessa finalidade com outras funções e a superficialidade das respostas indicaram que tal expressão foi apropriada pelas professoras sem o entendimento de seu real significado. Considerando que os sujeitos da pesquisa eram professores com formação além da exigida pela atual LDB e considerável experiência profissional, concluímos não ser necessário apenas insistir na importância da formação inicial, nem apenas investir na formação continuada desses profissionais, mas, sobretudo, encontrar outros modelos de formação que pautem pela sistematicidade e intencionalidade inerentes à ação pedagógica e com grau de profundidade que permita compreendes as questões ora apontadas e políticas públicas comprometidas com esse outro tipo de formação. Palavras-chave: Educação infantil. Políticas públicas. Formação de professores. REFLECTIONS ON CONCEPTIONS OF TEACHERS ABOUT THE PURPOSES OF CHILD EDUCATION ABSTRACT:This article presents some reflections on teachers' conceptions about the aims of early childhood education. Therefore, first we presented to the reader the purpose conferred on early childhood education by the official documents produced in the last three decades in Brazil. We appeal to the periodization made by Rosenberg (2003) who divided the history of contemporary Brazilian early childhood education in three periods. The first corresponds to the implementation of an early childhood education model with a strong compensatory mark as a result of UNICEF and UNESCO influences. The second period featured strong participation of civil society in discussing the children's rights present in the Federal Constitution (1988), the ECA (1990) and the PNEI (1994). The third is marked ...

Percalços da Educação Infantil como direito da criança: análise da história e da legislação das décadas de 1980 e 1990 Challenges of Early Childhood education as a children's right: analysis of the history and legislation of the 1980's and 1990's

RESUMO:Neste artigo discutimos a respeito das funções conferidas à educação infantil brasileira entre o final da década de 1970 e o final da de 1980. Para tanto, recorremos ao conteúdo sistematizado por duas áreas de conhecimento: a história da educação infantil brasileira e as políticas públicas. Na primeira parte do texto apresentamos as políticas econômicas e sociais do UNICEF e da UNESCO para a educação dos países em desenvolvimento. Na segunda parte analisamos a função compensatória atribuída à educação infantil brasileira por meio do Programa Educação Pré-Escolar: Uma Nova Perspectiva (1975) e no Projeto Casulo (1977). As críticas desferidas a esses programas foram absorvidas pelos órgãos oficiais ao lançarem o Programa Nacional de Educação Pré-Escolar (1981) conferindo à educação infantil o papel de promover o desenvolvimento harmônico e global das crianças. É esta nova função que analisamos na terceira parte deste texto. Por fim, apontamos os efeitos da influência do UNICEF e da UNESCO na definição da função de nossa educação infantil, nas décadas de 1970 e 1980, revelando que as heranças deixadas alicerçaram os passos que viriam a ser dados em direção à definição da função de cuidar e educar atribuída, na atualidade, à educação das crianças pequenas. Palavras-chave: função da educação infantil, políticas públicas, história da educação infantil THE INFLUENCE OF UNICEF AND UNESCO ON CONTEMPORARY BRAZILIAN EARLY CHILDHOOD EDUCATION ABSTRACT:This paper brings us a discussion on the functions conferred on the education of children in Brazil between the late 1970 and late 1980. Therefore, we resort to the systematic content in two areas of knowledge: the history of Brazilian early childhood education and public policy. In the first part we come up with economic and social policies of UNICEF and UNESCO for education in developing countries.In the second part we analyze the compensatory function attributed to the education of children in Brazil through the PreSchool Education Program: A New Perspective (1975) and Silkworm Project (1977). The criticisms paid to these programs were absorbed by official agencies by the time of launching the National Program Pre-School Education (1981) and they give the child rearing role the right to promote the harmonious and comprehensive development of children. It is this new function that we analyze in the third part of this text. Finally, we point out the effects of the influence of UNICEF and UNESCO in defining the role of our children's education, in the 1970s and 1980s. They also reveal that the legacies left underpinned the steps that would be taken towards the definition of the role of caring and educating which are attributed, up today, to the education of young children.