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Regiões econômicas mínero-metalúrgicas e os riscos de desastres ambientais das barragens de rejeito no Brasil Revista da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia (Anpege). p.83-108, V.13, n.20, jan./abr. 2017. 84 RESUMO Esse artigo diz respeito às regiões de acumulação capitalista, historicamente concebidas e continuamente construídas pelo Estado brasileiro e por empresas de mineração e metalurgia, no Sudeste e Norte do Brasil. Essas regiões se constituíram com base no caráter "desenvolvimentista" dos governos nacionais e pela existência de riquezas minerais demandadas pelo mercado internacional. O objetivo foi analisar os papéis dos governos, dos agentes estatais e das empresas no esforço de inserção do local/ regional na economia mundial, sem seguirem, entretanto, as normas das regulações ambientais, resultando na criação de "regiões de riscos ambientais" e na ocorrência de desastres. Os exemplos das regiões onde ocorreram os recentes desastres com barragens de rejeito das empresas Alunorte e da Samarco refletem como os desastres ambientais estão associados ao modo desregulado de criação de regiões econômicas mínero-metalúrgicas no Brasil.

Esse artigo busca problematizar: 1) quem são os garimpeiros na atual Amazônia brasileira, como atuam e quais suas características frente às outras formas de mineração; e 2) a informalidade do garimpo em contraposição à ideia de “modernização” por meio da mineração industrial, de hidroelétricas ou do agronegócio, ou ainda do cumprimento da legislação ambiental e da valorização de organizações de cooperativas de mineradores. Fundamentados principalmente em trabalhos de campo e nas teorias sobre regulação da economia e reestruturação espacial, analisamos como o processo de “modernização” desencadeado por empresas mineradoras industriais, hidroelétricas e pelo agronegócio atinge os garimpeiros artesanais no sudoeste da Amazônia brasileira, em especial pelo recrudescimento do controle ambiental e do uso dos recursos minerais. Concluímos, neste estudo, que existe uma diversidade complexa de mineradores de ouro, que incluem desde pequenos garimpeiros artesanais, informais e descapitalizados; passando por trabalhadores percentistas, pagos em porcentagens da extração; mineradores donos de garimpos, balsas, dragas ou investidores capitalizados; cooperativas familiares ou de mineradores capitalizados; e corporações de mineração. No atual contexto amazônico, os projetos ditos modernos e intensivos em capital, com forte apoio estatal, vêm pressionando e inviabilizando os pequenos garimpeiros. A estes restam como meios de manter sua subsistência de maneira formal: a organização em cooperativas familiares e a aliança desigual com mineradores capitalizados ou com corporações da mineração.