Resumo O objetivo foi analisar a trajetória das políticas de saúde mental no Brasil. Realizamos a sistematização dos períodos históricos com base na análise dos contextos sociopolítico, de organização do sistema de saúde e das características da atenção em saúde mental. Identificamos sete períodos desde a institucionalização da loucura, no período imperial, até 2019. A trajetória da política revela um processo de disputa de concepções epistemológicas e simbólicas sobre a loucura e o adoecimento mental, que em interação com outros fatores contextuais influenciam os modelos assistenciais e as práticas de cuidado. Posteriormente, discutimos a pluralidade de abordagens da desinstitucionalização no cenário internacional e as influências sobre o modelo de saúde mental proposto pela Reforma Psiquiátrica Brasileira. Apresentamos uma síntese da ideia de desinstitucionalização considerando as várias dimensões que envolvem a perspectiva abrangente do termo. Por fim, refletimos sobre os avanços e desafios da Reforma Psiquiátrica Brasileira. Apesar das significativas conquistas, persistem problemas relacionados ao financiamento, à estigmatização, à frágil articulação intersetorial e à reprodução da lógica manicomial nos serviços substitutivos. Além disso, as atuais mudanças na Política Nacional de Saúde Mental constituem-se como principais ameaças ao modelo desinstitucionalizante.

Resumo: Este estudo objetivou avaliar a estrutura e o processo de articulação do cuidado em saúde mental, tendo como foco os serviços integrantes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e outros dispositivos sociais e comunitários. Trata-se de estudo avaliativo, de abordagem qualitativa, por meio da identificação da estrutura da RAPS e avaliação do processo articulação do cuidado em saúde mental em de Vitória da Conquista, Bahia, Brasil. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 33 participantes, entre gestores, profissionais e usuários, além de observação participante nos serviços da RAPS. Para os procedimentos analíticos, foi utilizada uma matriz de análise composta por três dimensões: estrutura e composição da RAPS; organização e articulação da RAPS; e integralidade da atenção e articulação intersetorial. Os resultados evidenciaram que, apesar do cenário de expansão da RAPS, os serviços se mostraram insuficientes em face da demanda, com dificuldades de acesso dos usuários. A articulação entre os serviços evidenciou a conformação de uma rede fragmentada, com centralização nos serviços especializados e dificuldades de comunicação com a atenção primária e a rede de emergência. Evidenciou-se a inexistência de fluxos instituídos, o que gerou fragilidades na coordenação do cuidado. O desenvolvimento de ações intersetoriais, embora presentes, mostrou-se limitado e restrito a alguns setores. A estrutura insuficiente e a segmentação da RAPS constituíram-se em limitantes para o desenvolvimento do cuidado integral e longitudinal em saúde mental.

Background Recommendations are in place for mental health (MH) care to be developed into a comprehensive, people-centred perspective and organised primarily through community services. In recent decades, Brazil has promoted psychiatric reform aimed at transforming the hospital-centred model into a psychosocial model of MH. However, current political and economic changes threaten this reform. This article analyses the comprehensive MH care offered by a Psychosocial Care Network (Rede de Atenção Psicossocial – RAPS) in Brazil. Methods The study involved semi-structured in-depth interviews with 33 stakeholders (policymakers, health professionals, and MH service users) and direct observation of MH services members of the RAPS. Data were analysed using framework analysis with the following dimensions: mental health services access, long-term mental health care, comprehensive mental health care, and crisis patient care. Results Results indicated progression towards comprehensive MH care provision. We identified MH care provided primarily by community services, featuring an ‘open door’ policy, development of localised actions and a search for autonomy. Deinstitutionalisation principles and the psychosocial model support a comprehensive view of MH by policy makers, MH professionals, and users. However, difficulties in providing comprehensive care remain, with the main challenges being insufficient services offered and difficulties in user access at all levels of care, fragile integration between services, lack of clear definitions of the responsibilities of each service, discontinuity of care, limitations in family support, and fragility in crisis patient care. Conclusion We highlight the need to increase funding and services of RAPS, qualification of staff professional, family support, and development of strategies for integrating services. Support and expansion of MH care depend on strengthening the Brazilian health system, which is in danger of being dismantled.