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Este artigo contribui para o debate sobre interaçõees socioestatais nas políticas públicas, com foco na assistência social em São Paulo. Argumentamos que o legado histórico não é suficiente para compreensão das dinâmicas atuais. Empiricamente, verificamos a coconstrução de capacidades estatais de regulação e provisão dessa política por meio de análise documental, entrevistas e dados de convênios firmados nas gestões Serra/Kassab e Haddad.

ResumoNa década de 1950, o território de Rio das Ostras começou a ser dividido em loteamentos, voltados principalmente para o turismo. A partir da década de 1990, ocorre o grande impulso demográfi co para a região, principalmente devido à descoberta de petróleo na Bacia de Campos e a instalação da Petrobras em Macaé. A ocupação humana desordenada, sem planejamento e obediência às legislações ambiental e urbana, aliada à apropriação não sustentável dos recursos naturais, leva ao esgotamento dos ecossistemas naturais existentes. Este artigo aborda os elementos defi nidores da ocupação urbana e os impactos na bacia do rio das Ostras. Palavras-chave:Bacia Hidrográfi ca do rio das Ostras. Ocupação urbana. Impactos nos recursos hídricos. AbstractIn the 50´s Rio das Ostras territory began to be divided by lots, mainly because of tourism activities there held. Since the 90´s, a great demographic boom has occurred in the region due to oil and gas exploitation in Campos Basin, and also to the installations of onshore support facilities for off shore petroleum production in Macaé. Disordered and unplanned human occupation together with unsustainable natural resources appropriation may lead to the exhaustion of native natural ecosystems. Th is article focus on the defi ning elements of urban occupation in the studied city, relating them to impacts on water resources.

ResumoEste artigo aborda a formação e a ocupação de Rio das Ostras durante o período compreendido entre 1950 e 2007. A dinâmica demográfica da área de estudo é bastante peculiar, se a compararmos com a cidade do Rio de Janeiro, sofrendo profundas modificações, principalmente, durante as últimas três décadas do século XX, com a descoberta de petróleo na Bacia de Campos. A formação e a ocupação do território de Rio das Ostras estão diretamente ligadas aos ciclos econômicos da Bacia de Campos.Palavras-chave: Rio das Ostras. Crescimento Demográfico. Distribuição da População. AbstractThis article is about the foundation and the occupation of Rio das Ostras during the period 1950 through 2007. The dynamic demography of the area of study is rather peculiar if compared with the city of Rio de Janeiro, as it underwent deep changes in the last three decades of the XXth century with the discovery of oil in the Campos Basin. The formation and occupation of the territory of Rio das Ostras is directed tied with the economical cycles of the Campos Basin.

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