Resumo:O presente estudo tem como objetivo realizar uma reflexão inicial sobre o conceito de Vigilância Social, em função de sua inserção, de forma central, na Política de Assistência Social em vigor. O estudo aborda os conceitos de Vulnerabilidade Social, Risco Social e Território, pois estes estão postos na circunscrição do conceito de vigilância social, conforme texto normativo. O caminho reflexivo seguiu a lógica de apresentar, primeiramente, uma discussão teórica sobre conceito de vigilância, recorrendo à sua definição no campo da saúde pública. Apresenta, também, uma discussão sobre as orientações oficiais em relação à vigilância como elemento orientador para a operação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), além de um diálogo com autores que discutem os conceitos de Vulnerabilidade Social, Risco Social e Território -relacionados à Política de Assistência Social. As conclusões apontam que há necessidade de um aprofundamento sobre o tema, pois a vigilância é elemento impulsionador da necessária articulação entre a leitura socioterritorial e as funções protetivas previstas na operação da política em questão.Palavras-chave: Vigilância social; Vulnerabilidade social; Risco social; território.
Abstract:
This paper aims to conduct an initial approach to the concept of Social Watch, due to its insertion, so central in Social Assistance
O presente artigo se inscreve entre os estudos sobre gestão de políticas sociais, tendo como objetivo analisar o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), especialmente a implementação da vigilância socioassistencial na esfera estadual. O processo metodológico e analítico se pautou pela circunscrição da gestão com dimensão política e técnica, desenhada pelo contexto histórico, econômico e social. Foram considerados os princípios e diretrizes do modelo republicano, democrático, descentralizado e universal preconizados na Constituição Federal de 1988. A base analítica, teve como foco a relação da instância estadual com os municípios incorporando a institucionalidade e as definições que envolvem responsabilidades advindas do pacto federativo. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e estudo de caso, cujo lócus está posto na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano da Paraíba, que congrega a gestão do Sistema Único de Assistência Social
O artigo oferece uma reflexão sobre as condições de trabalho do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no cenário pandêmico do Covid19. A análise reconhece as determinações do mundo do trabalho desenhadas pelo modelo capitalista e pelo déficit do sistema protetivo, ambos incidindo sobre a desigualdade social brasileira, agravada pela primeira grande pandemia do século XXI. A leitura de classe social se constituiu como categoria central na compreensão dessa realidade e, por conseguinte, da realidade dos usuários do SUAS, como também foi fundamental para analisar a condição dos trabalhadores nesse Sistema Público. A pesquisa empírica foi realizada pelas Gerências de Vigilância Socioassistencial do Nordeste e os resultados postos aqui analisam dados do estado da Paraíba, notadamente os que revelam os vínculos empregatícios, salários, condições objetivas e mudanças nesse cenário atual.
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