ResumoCom a degradação cada vez maior do meio ambiente, há a necessidade de cuidados com os resíduos gerados e o estudo das legislações e normas vigentes. As leis e normas referentes a este tema, abrange um grande leque de parâmetros e diretrizes a serem seguidos, fazendo com que o responsável pela obra não só cumpra as obrigações, como aumente a produtividade do serviço, diminuem desperdícios e evite problemas futuros com a justiça. Fazendo com que, custos desnecessários sejam conjurados e evite penalizações, tais como, multas, restrições de serviço, embargo e demolição da obra. Tendo em vista que a Construção Civil é um dos setores que mais geram resíduos no país, é indispensável o estudo dessas variáveis relacionadas, gestão e penalidades vigentes. Com o objetivo de trazer uma abordagem clara à luz da legislação,sendo que não se trata de uma disciplina técnica dos cursos afins, para que o profissional possa realizar uma reflexão sobre a importância dos assuntos tratados. AbstractWith the increasing degradation of the environment, there is a need for care with the waste generated and the study of the laws and regulations in force. The laws and regulations pertaining to this subject cover a wide range of parameters and guidelines to be followed, making the person in charge of the work not only fulfill the obligations, but also increase the productivity of the service, reduce waste and avoid future problems with justice. By making unnecessary costs incurred and avoid penalties such as fines, service restrictions, seizure and demolition of the work. Considering that Civil Construction is one of the sectors that generate the most waste in the country, it is indispensable to study these related variables, management and penalties in force. With the aim of bringing a clear approach to the light of legislation, it is not a technical discipline of related courses, so that the professional can reflect on the importance of the subjects discussed.