This article presents a quantitative and qualitative exploratory research on the use and production of free/libre and open source software (FLOSS) by Brazilian federal government institutions. 167 federal institutions were interrogated through the Brazilian government's Integrated Ombudsman and Access to Information Platform, Fala.BR, and other specific eletronic information request forms between 2018 and 2020. This is the most extensive survey on the results of 13 years of federal policies to encourage the use of free software in Brazil. This research shows which are the most used software and software categories, the licenses that occur the most, the biggest FLOSS users in the government and which free and open source software were produced and by which institutions.

Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa interdisciplinar exploratória e descritiva sobre a construção de um software livre por uma empresa estatal de tecnologia da informação no Brasil. O estudo realizado se baseou em cinco pressupostos, que foram confrontados com os resultados de um estudo de caso envolvendo pesquisa documental e entrevistas com funcionários da empresa envolvidos na construção de um software dentro do período de vigência de um programa corporativo de incentivo ao uso e produção de software livre.

Resumo: Este artigo apresenta resultados de uma pesquisa de mestrado interdisciplinar que buscou compreender como se deu o processo de construção de um software livre por usuários e desenvolvedores de uma empresa estatal brasileira de tecnologia da informação no período de 2003 a 2018, durante o qual vigorou um programa que tinha, entre seus objetivos, o fomento do mercado nacional de software. Como uma das motivações, são apresentados questionamentos sobre a efetividade de projetos estatais de software livre, feitas por Birkinbine (2016), Oram(2016), e representantes do mercado brasileiro de software. Nessa pesquisa, qualitativa, exploratória e descritiva foram utilizados dados primários coletados a partir de um estudo de caso e dados secundários coletados a partir de pesquisa de documentos compilados ou feitos por outros autores. O estudo de caso consistiu de observação direta intensiva pelo instrumento da entrevista. Foram objetos da pesquisa tanto atores humanos (usuários e desenvolvedores) quanto não-humanos (o software selecionado). Para a análise dos resultados foi utilizado o conceito de software livre da Free Software Foundation – FSF e contribuições da Teoria Crítica da Tecnologia de Feenberg(2013). A pesquisa assumiu como premissas a existência de intersecções entre os conjuntos de características do software livre, da economia solidária e da tecnologia social. Nas considerações finais, abordamos contradições encontradas nos discursos favoráveis e contrários à produção de software livre pelo Estado. Os resultados indicaram que entre mais de 800 projetos de software criados pela empresa e classificados por ela como softwares livres, apenas 4 eram softwares livres de acordo com a FSF. Palavras-chave: Economia Solidária. Empresa Estatal. Empresa Pública. Software Livre. Tecnologia Social.

This article presents a quantitative and qualitative exploratory research on the use of free software in the Brazilian government. The data collected refers to the period between 2018 and 2020. The motivation for the research was the lack of data on the use of free software on the government portal for this topic. Initially, the free software scenario is presented within the government's strategy since 2002 and the criticisms about the effectiveness of policies to promote free software. After explaining the methodology used for data collection, the results are presented. 87 entities were questioned, including ministries, state-owned enterprises, universities, the Federal Chamber, the Federal Senate and the Federal Supreme Court. In addition to the amount of software used, software licenses and software categories were counted, which were defined according to user rankings. State entities were also questioned about the production of free software and the results showed that, in addition to using free software, the Brazilian government also produced free software. Finally, entities were questioned about their acquisition software policies.

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