In Brazil, over the last few decades, projects for the installation of surveillance cameras for security purposes in spaces of public circulation have multiplied. However, the issue has not been specifically studied in the country. Research on surveillance cameras in Brazil has generally focused on cities and security. The debate on urban gentrification or private security has usually included the issue of CCTVs as a built-in element. The analysis presented here, based on data coming from research work carried out between 2002 and 2005, focuses on the installation of surveillance cameras in a public park in the central region of the city of São Paulo (Brazil). A multiplicity of discursive elements circulating in the country is analyzed, following an approach influenced by the work of Michel Foucault and Gilles Deleuze. Based on this case study, it is possible to notice that cameras actually take part in a process of gentrification and are also related to new knowledge about security and its privatization. Cameras are also analyzed here as a part of the mechanisms of the functioning of power, and their contemporary changes.
Latin America has shown itself to be a fertile ground for the proliferation of surveillance cameras, especially in retail and in small-scale private security (homes, condominiums, shopping malls, etc.). In Brazil, this proliferation has occurred for three main reasons: the absence of specific legislation regulating how these systems are used; the limited scope of the debate about the deployment of surveillance technology and the implications of its widespread use; and a growing atmosphere of urban fear that affects the way people live in and move around large and medium-sized cities. In a study carried out in Brazil and Mexico and funded by the International Development Research Centre (IDRC), various aspects of the use of surveillance technologies were mapped and described, focusing on existing legislation, related studies, research centers, current technologies and the market. In this article we present some of the results of this research as they relate to the proliferation of video surveillance in Brazil. The Brazilian market for video surveillance, which has grown steadily since the 1980s, is now booming, reflecting the growing interest this technology holds for the (property and personal) security market as well as the real estate market. Over the past 30 years, this interest centered on public areas with large numbers of people, such as parks, squares, and major commercial streets, or private spaces such as shopping malls, sports centers, and event centers. However, in recent years there has been an expansion in the security market as a result of the gentrification of large residential areas in mediumsized cities and metropolitan regions in Brazil. A consequence of these developments in the real estate market has been, indirectly, a growth in the use of CCTV systems as crime-and violence-prevention tools by small, medium-sized, and large private security companies targeting all social classes. In this study, we highlight the following aspects of video surveillance in Brazil: regulation of the use and proliferation of CCTV; involvement of the scientific community through debate and academic training; and the technologies used in electronic surveillance as a response to a growing demand by the urban security and real estate markets.
AgradecimentosEm primeiro lugar, agradeço a orientação do Prof. Marcos César Alvarez, seu estímulo ao desenvolvimento desta pesquisa, seu companheirismo e paciência; e agradeço também as importantes recomendações dos professores Luis Antônio Francisco de Souza e Maria Helena Oliva Augusto, e ao incentivo e o afetuoso suporte do Prof. David Lyon, que em momentos difíceis lembrou-me de não desistir. Aos colegas do Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo da Unicamp, Carlos Alberto Vogt, Germana Fernandes Barata e Rodrigo de Bastos Cunha, agradeço pelo apoio incondicional para a realização deste trabalho. Em especial, agradeço a Rafael de Almeida Evangelista, Simone Pallone de Figueiredo e Susana de Oliveira Dias pela parceria intelectual e política, e pelos inúmeros momentos de apoio, por vezes tão singelos, mas sempre muito importantes. Pela colaboração e eficiência no levantamento de dados agradeço a Ana Paula Camelo e pelo incentivo, pelas sugestões e palavras de carinho a Fernanda Bruno e Rodrigo Firmino, parceiros de trabalho que espero poder compartilhar inquietações e descobertas por muitos anos. Igualmente agradeço aos também colegas da Rede Latino América de Estudos sobre Vigilância: Danilo Doneda, David Murakami Wood, Nelson Arteaga Botello, Roberto Fuentes Rionda e Vanessa Lara Carmona que em nossas muitas trocas sempre trouxeram ideias, questões e comentários que me auxiliaram. Mathew Smith e Gemma Galdon agradeço o apoio às iniciativas dessa Rede de Estudos, assim como ao IDRC (International Development Research Centre) que indiretamente auxiliou a condução do trabalho que ora se apresenta. Alguns amigos queridos, Alberto Hiroshi Kawakami, Josephine Sanchez Hernandez, Teresa Vignolli, Tatiana (e nossos amigos invisíveis) também foram fundamentais para que este trabalho se realizasse, ensinaram-me novos rumos cuidando com carinho do que se passava comigo. Pela audição paciente, as palavras certas, o afeto, a leveza e o riso, agradeço a Ana Raquel Motta de Sousa, Bianca Fanelli Morganti, Caio Petrônio M. Barreira (e sua família que me acolheu), que com uma velinha de número zero e um bolo de aniversário mostraram-me que perdas e fins sinalizam novos inícios e, tantas vezes, melhores ciclos. À Eliane Alves da Silva agradeço pelas várias mensagens que me fizeram acreditar de novo nas pessoas. Agradeço ainda a Vicente e Maria Ângela Ferraro de Souza da Secretaria de Pós-Graduação em Sociologia (USP) pelas ajudas todas nos últimos quatro anos. À Catarina Sena Barbosa por todo o seu suporte, sem o qual não seria possível este trabalho. À minha mãe Sueli Braga Mourão, meu irmão Gustavo M. Kanashiro e minha filha Luísa Kanashiro Gebara reservo meu agradecimento mais caloroso, por partilharem com paciência e coragem todos os momentos deste trabalho, toda a minha ausência e todas as reviravoltas em nossas vidas. Ao meu pai Soisí Kanashiro agradeço cada sorriso que ele me deu nos últimos dois anos e meio, talvez ele não tenha consciência do quanto isso deu forças para que eu continuasse. Persistência, determ...
Resumo:É cada vez mais difícil pensar em comunicação na atualidade desvinculada da possibilidade de monitoramento. Este trabalho aborda este tema e sua relação com novos sentidos que a noção de privacidade vem adquirindo. O contexto dessa discussão é o big data ou as crescentes possibilidades de agregar e extrair valor de um gigantesco volume de dados esparsos e não estruturados, que cresce em velocidade vertiginosa. A partir dos contratos de privacidade para utilização de serviços de e-mail, de armazenamento de dados e redes sociais, e das exigências de privacidade por parte de grupos ativistas, podemos observar a reconstrução deste conceito e o embate no qual se insere. Esta é uma pesquisa em andamento que busca dar continuidade a três estudos anteriores sobre 1) câmeras de vigilância no Brasil, 2) reconhecimento biométrico no novo documento de identidade brasileiro, e 3) um mapeamento de aspectos da vigilância de dados no Brasil e no México. Nessas ocasiões, observou-se um rol de transformações ligadas ao monitoramento, incluindo a desestabilização de conceitos como indivíduo; segurança;
The adoption of a new ID document in Brazil, most commonly known as RIC (Registro de Identidade Civil or Civil Identity Registry) has already a long story, having started with its provision by Law number 9.454, enacted in 1997. In order to contribute to the analysis and critique this process, this paper highlights the specificities of the Brazilian implementation of the new identity document (RIC). Therefore, we will firstly present the general characteristics of this new document and its historical context and, secondly, we point out the unique features that mark its implementation.
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