RESUMO:Este artigo, resultante de uma pesquisa de caráter interdisciplinar financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), tem como objetivo analisar, no que se refere à formação docente, os contrapontos apresentados à proposta de (re)educação em valores da educação em direitos humanos, especificamente às temáticas de gênero e sexualidades, em meio a conjuntura política contemporânea. Desenvolvido a partir de revisão bibliográfica e análise documental, o texto se segmenta em três partes: primeiramente, discute-se afirmação da educação em direitos humanos no sistema educacional brasileiro abordando sua trajetória histórica junto às articulações para capacitação de profissionais para exercê-la. Em seguida, relembrando brevemente as conquistas dos movimentos Feminista e LGBT para reconhecimento formal e pleno de seus direitos, ressaltam-se os impasses para consolidação da educação em direitos humanos que contemple gênero e sexualidades diante da criação da "ideologia de gênero" junto ao movimento reacionário que as políticas públicas têm sofrido nos últimos anos. Por fim, apropriando-se da teoria cognitiva do desenvolvimento moral, propõe-se uma reflexão sobre a influência da religiosidade quando processada de forma dogmática e literal, entre os vários aspectos culturais, na formação moral brasileira, que se evidencia como um dos fatores responsáveis pelos contrapontos à educação em direitos humanos e, assim, refletindo o cenário político de indiferença à lutas históricas, ao processo de empoderamento de sujeitos de direitos e interferindo na natureza laica e democrática do país.
RESUMOO presente trabalho tem como objetivo investigar, por meio de revisão bibliográfica, a trajetória histórica do reconhecimento dos direitos humanos, especialmente no que diz respeito aos direitos da população LGBT e das mulheres, a partir do desenvolvimento da categoria social de gênero. Para tanto, discutiu-se a afirmação dos direitos das mulheres junto ao Movimento Feminista e o reconhecimento recente pela Organização das Nações Unidas (ONU) dos direitos das pessoas LGBT como direitos humanos, sob reinvindicações dos movimentos organizados por tais grupos e sujeitos, assim como a partir das teorizações acadêmicas que os tinham como objeto de estudo. Devido a tais estudos acadêmicos, a categoria de gênero foi apropriada pelos movimentos feminista e LGBT para explicar e denunciar a situação de inferioridade e inúmeras discriminações a que esses grupos eram e são submetidos historicamente. A ideia de direitos humanos universais é uma construção recente, resultado de lutas e conquistas históricas. Observa-se, no entanto, que apesar dos avanços propiciados pelas diversas reivindicações de movimentos sociais ao longo do tempo, nem sempre os direitos conquistados se efetivaram para alguns grupos. Nessa conjuntura, este texto propõe, também, uma reflexão teórica acerca dos desafios que se apresentam à educação escolar enquanto importante meio de socialização e humanização.Palavras-chave: educação; direitos humanos; gênero; mulheres; população LGBT.
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