RESUMODiante do acelerado processo de desmatamento na região amazônica para ceder lugar a diferentes formas de uso da terra, esta pesquisa teve como objetivo quantificar as áreas de uso e cobertura da terra no Projeto de Assentamento Matupi, em escala local, e examinar a adequação do uso da terra frente ao que é estabelecido pelo Código Florestal, Lei N 0 12.651 de 25 de maio de 2012, para utilização de áreas em propriedades rurais. O projeto de assentamento estudado localiza-se no município de Manicoré, sul do estado Amazonas, área de fronteira agrícola neste estado. Para atingir os objetivos propostos foram utilizadas as informações digitais sobre desmatamento e floresta, do ano de 2012, geradas pelo Projeto de Monitoramento de Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite -PRODES/INPE e consultas ao banco de dados espacial, via Sistema de Informação Geográfica. Os resultados demonstraram que 48% da área total do PA Matupi corresponde a área de uso da terra e 44% de área de floresta. Foi constatado também que 91% (492 lotes) dos lotes do Projeto de Assentamento Matupi utilizam mais que 20% da área do lote, deste modo, apontando a inadequação do Projeto de Assentamento do Matupi frente à legislação e a necessidade de medidas que visem controlar o desmatamento no assentamento.Palavras-chave: Amazônia. Uso da terra. Sistema de Informação Geográfica. Assentamentos Rurais. ABSTRACTThe accelerated process of deforestation in the Amazon region to give rise to different forms of land use, tried to quantify the areas of land use and land cover in the settlement Matupi Project, on a local scale, and examine their suitability to what is established by Forest Law to use areas on farms. The digital information on deforestation were used, in 2012, generated by PRODES / INPE and analysis for Geographical Information System. The results showed that 48% of the total area PA Matupi corresponds to the land area of use and 44% for forest area. It was also found that 91% of the lots (492 lots) use more than 20% of the lot area, thus pointing out the inadequacy of the Settlement Project Matupi front of the law and the need for measures to control deforestation in the settlement.

ResumoOs assentamentos rurais estão entre as principais variáveis relacionadas a devastação da Amazônia Legal, principalmente em função da prática da atividade pecuária. Esse cenário tem sido estudado por diferentes áreas como biologia, ciências sociais e geociências. Este artigo objetiva analisar e quantificar o uso e ocupação da terra no Projeto de Assentamento Matupi, localizado na mesorregião do Sul Amazonense, no município de Manicoré/AM. Foram delimitadas como classes de uso da terra para este estudo: Floresta, Pastagem abandonada e Pastagem. Utilizou-se uma cena do satélite Landsat-8 sensor OLI, e com o auxílio do software de Sistema de Informações Geográficas (SIG), QGIS 2.8.1, obteve-se a classificação digital da cena da área em estudo, gerando como produto um mapa temático. Verifica-se que 42,35% da área total do assentamento é composta por Floresta, 23,43% de Pastagem abandonada e 34,22% de Pastagem. Desta forma, pode-se concluir que esta localidade apresenta alto índice de desmatamento, o qual se deve a predominância das classes de Pastagem, que totalizam 57,65% da área total do assentamento. Pasture and 34.22% of Pasture. In this way, it can be concluded that this locality has a high rate of deforestation, which is due to the predominance of Pasture classes, which are 57.65% of the total settlement area. Palavras

RESUMO O Projeto de Assentamento Agroextrativista e o Projeto de Desenvolvimento Sustentável foram criados visando o desenvolvimento de atividades de conservação ambiental em áreas de reforma agrária, desejando reduzir os impactos do desflorestamento. Deste modo, é necessário o conhecimento da dimensão espacial do desflorestamento nestas modalidades, que são comuns no município de Humaitá/AM. Para isto, foi criado um banco de dados de Sistema de Informação Geográfica com auxílio do software ArcGis 10.3. Os resultados mostraram que o desflorestamento nos assentamentos rurais deste município é, em média 188 ha/ano, representando 0,04% da área total dos assentamentos estudados. Verificou-se, ainda, que estes assentamentos rurais representam, em média, 20% do desflorestamento do município neste mesmo período, no entanto, a área de seus projetos desflorestada até 2014 mostrou percentuais de 0 a 3%.

A eletrificação é um vetor de desenvolvimento e o fornecimento dos serviços de energia é um direito de todos. Na região Norte ainda existe um grande número de comunidades onde a eletricidade é produzida em pequenos sistemas isolados baseados em usinas movidas a óleo diesel, independentemente da concessionária. Dentro deste contexto, este trabalho teve como objetivo avaliar como se dá o atendimento de energia elétrica em comunidades remotas localizadas nas regiões isoladas do estado de Rondônia, buscando entender os entraves para o fornecimento, discutindo e trazendo reflexões a respeito de desenvolvimento e sobre alternativas energéticas renováveis viáveis para a região. Constatou-se a carência de uma política explícita para levar energia elétrica às áreas isoladas da Amazônia. Percebe-se que a instalação das usinas hidrelétricas do complexo do Rio Madeira, não trouxe progresso quanto ao atendido da universalização de energia para essas comunidades. Este trabalho também permitiu compreender que é plausível a substituição dos combustíveis fósseis utilizados nas usinas à diesel, por fontes alternativas renováveis como a energia solar, eólica e da biomassa, recursos energéticos sustentáveis, descentralizados, atrativos para a região e com baixos custos de instalação quando comparado com a distribuição convencional. Nesse sentido, conclui-se que com a diversificação das fontes energéticas, a descentralização da produção de energia, bem como, a manutenção de usinas antigas e a modernização de linhas de transmissão, é possível proporcionar a universalização do atendimento de energia elétrica a todos, e sem a necessidade de construção de novas hidrelétricas.

A presente pesquisa objetivou quantificar o desflorestamento dentro dos assentamentos rurais inseridos no município de Manicoré/AM no período de 2000 a 2014, bem como comparar seu comportamento com o surgimento das principais legislações ambientais que visam sua mitigação. Para obtenção dos dados foram necessários procedimentos de geoprocessamento com o uso de software específico ArcGis 10.3, além do levantamento bibliográfico que identificou as principais políticas agrárias que surgiram a partir dos anos 2000. Os resultados mostraram que os assentamentos rurais estudados exibem uma taxa de desflorestamento média de 1.199 ha∙ano-1 no período delineado, representando 26,3% do desflorestamento que ocorre no município de Manicoré/AM. A partir da análise dos dados pode-se constatar que a instituição de legislações federais reflete na redução imediata do desflorestamento no ano seguinte que, no entanto, não apresentava continuidade neste padrão. Ainda assim, é possível identificar a forte influência dos programas de governo na dinâmica de desflorestamento.