Este artigo tem por objetivo discorrer sobre a preservação da informação arquivística digital produzida e custodiada pelas instituições públicas brasileiras. Com base na revisão da literatura, abordam-se os temas do impacto das tecnologias da informação no trabalho dos arquivistas e as principais estratégias de preservação digital (migração, emulação, encapsulamento, preservação da tecnologia, Pedra de Rossetta digital, transferência para meio analógicos e adoção de padrões). Descreve-se sobre os principais projetos voltados à preservação digital desenvolvidos atualmente, como o InterPares, OAIS, DIRKS, PREMIS, MOREQ, além dos estudos desenvolvidos pela Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos/CTDE. Além disso, destaca-se a importância de governos, instituições de pesquisa e profissionais da informação buscarem ações que conciliem a gestão e preservação da informação em uma sociedade cada vez mais tecnológica.
Na busca por maior agilidade e eficácia na realização de suas atividades, as organizações utilizam, cada vez mais, os documentos arquivísticos digitais. As características desses documentos - detentores de informações indispensáveis para a consecução dos objetivos organizacionais - permitem o acesso facilitado às informações, agilidade no desenvolvimento de projetos, compartilhamento simultâneo da informação entre indivíduos e organizações, além de promover a difusão de acervos culturalmente relevantes. Entretanto, para que tais características possam ser usufruídas, é imprescindível a adoção da gestão de documentos e informações nos ambientes digitais, apresentando-se como um desafio ao atual contexto tecnológico informacional. Neste sentido, este estudo apresenta os principais elementos identificados quando da aplicação da classificação e avaliação de documentos arquivísticos, em um Sistema de Gestão de Documentos Digitais (SGDD), de acordo com as orientações do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e-ARQ Brasil, analisando suas implicações. Tal iniciativa serve de auxilio no estabelecimento de projetos que visem à gestão documental em meio digital, ao mesmo tempo em que compartilha experiências e conhecimentos para o desenvolvimento da tecnologia aplicada à informação.
This study proposes utilizing the records description and diffusion platform “Access to Memory” to promote access to archival collections kept in the permanent archives of Brazilian federal universities related to monuments within such institutions. The initiative is in the Digital Humanities area, which advocates the adoption of digital tools aimed at promoting and developing actions and studies that result in knowledge production for the Humanities. This study shows that Information Science, Archival Science, and Digital Humanities can establish convergent actions that are fundamental in a society more and more adhesive to digital resources. We can conclude that adopting the digital tool “Access to Memory” to provide access to archives and information referring to monuments of federal universities stimulates reflection and comprehension about these symbolic objects that represent the culture, the memory, and the history of the country.
Em 2017, o governo brasileiro publicou dois dispositivos legais voltados à gestão dos acervos acadêmicos dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu das instituições de educação superior (IES) pertencentes ao sistema federal de ensino: o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria nº 22 do Ministério da Educação (MEC), de 21 de dezembro de 2017. Em 2018 esta portaria foi revogada pela Portaria nº 315 MEC, de 4 de abril de 2018, publicada paralelamente à Portaria nº 330 MEC, de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre a emissão de diplomas em formato digital. A pesquisa discorre sobre a trajetória de regulamentação e os procedimentos para manutenção, guarda e conversão do acervo acadêmico das IES pertencentes ao sistema federal de ensino para o meio digital, por meio do contraponto das normativas do MEC com a legislação arquivística nacional, especialmente as recomendações emanadas pelo Conselho Nacional de Arquivos (Conarq). Nesse sentido, constata-se que o governo brasileiro vem incentivando a informatização dos acervos acadêmicos através da digitalização dos documentos, e também por meio da produção de documentos nato digitais, como é o caso da expedição do diploma digital e documentação correlata. Assim, considera-se que as IES devem implantar políticas de gestão para os documentos arquivísticos e observar as demais legislações, sobretudo as diretrizes e recomendações do Conarq, que não foram contempladas nos recentes regulamentos do acervo acadêmico, para que a produção e a preservação dos documentos que o compõem estejam amparados legalmente e sejam acessíveis no longo prazo.
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