O artigo aborda o debate público sobre o direito à vida no contexto da autorização da pesquisa com células-tronco embrionárias e no debate sobre o aborto, enfocando a participação de atores religiosos e seus valores. Serão examinados o debate legislativo e judiciário da Lei de Biossegurança e a audiência pública da ADPF 54, referente à antecipação de parto de anencéfalo. Esta pesquisa documental analisa a transcrição da audiência pública da ADPF 54, e os registros do processo legislativo no Congresso Nacional e da ADI 3510 no Supremo Tribunal Federal. Os resultados revelam, além da centralidade do argumento do valor da vida, a diversidade na atuação dos agentes religiosos, com hegemonia da Igreja Católica e a emergência de evangélicos e espíritas.
As novas tecnologias reprodutivas, também chamadas de 'reprodução assistida', são procedimentos que permitem a procriação sem a relação sexual, sendo as técnicas mais conhecidas a inseminação artificial e a fertilização in vitro (bebê de proveta). O acesso às técnicas também levanta a discussão sobre a genetização dos laços de parentesco, em contraste com as práticas de adoção ou procedimentos como a doação de gametas (óvulos e espermatozóides) e embriões. Com base em pesquisa etnográfica com usuárias e profissionais envolvidos em reprodução assistida, e em bibliografia específica, este trabalho visa discutir que concepções de natureza humana estão implicadas na biologização e na genetização do parentesco nas novas tecnologias reprodutivas.
Artigo recebido em Aprovado em RBCS Vol. 25 n° 74 outubro/2010Em 2008, o tema da Campanha da Fraternidade da CnBB foi "Fraternidade e defesa da vida". Este artigo analisa o manual produzido, situando essa campanha no contexto mais amplo da atuação da igreja Católica na esfera pública. Defende-se a hipótese de que o lema "escolhe, pois, a vida" foi criado para fazer frente a duas questões discutidas nos últimos anos pela sociedade brasileira: 1) o esforço do Ministério da saúde e da secretaria Especial de Políticas para as Mulheres para reinserir o aborto como problema de saúde pública, o que seria ocasião para alterar a lei vigente; 2) a produção de embriões humanos na reprodução assistida e o uso dos excedentes em pesquisas para a produção de células-tronco. 1 A pesquisa com células-tronco e
O artigo analisa o debate sobre aborto na Câmara dos Deputados durante as duas legislaturas do governo Lula (2003-2006; 2007-2010) considerando o embate entre as posições pró-vida e pró-escolha. O material examinado são discursos e proposições legislativas. Esta pesquisa demonstra um quadro diversificado. Observam-se alianças entre feministas e religiosos, e políticos de pertencimento religioso declarado se opõem às diretrizes de sua instituição. O debate sobre o direito à vida será o foco de análise nessa controvérsia, contraposto às reivindicações de autonomia da mulher. Além da interferência da Igreja Católica, os evangélicos surgem como atores privilegiados articulados na Frente Parlamentar Evangélica. A defesa do Estado laico é argumento usado por ambos os lados para garantir a pluralidade de posições no espaço público.
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