Para garantir a qualidade dos alimentos oferecidos pelos serviços de alimentação, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou, em 21 de outubro de 2002 e 15 de setembro de 2004, as Resoluções nº 216 e 275, que devem ser aplicadas a todos os estabelecimentos que processam, armazenam ou distribuem alimentos. O objetivo do trabalho foi realizar uma verificação das condições higiênico-sanitárias de duas panificadoras A e B, localizadas na cidade de Marabá-Pa. Para obtenção dos resultados foi elaborado com base na RDC nº 216/2004 e 275/2002 um check-list composto pelos seguintes itens: edificação e instalações (I); equipamentos, móveis e utensílios (II); manipuladores (III); produção e transporte de alimentos (IV) e documentação (V) e as classificações foram realizadas de acordo com a porcentagem obtida em cada item analisado. Conforme os resultados verificou-se que A e B apresentaram os seguintes valores 74,36% e 51,35% de conformidade para o item I, 82,35% e 23,53% item II, 53,85% e 23,08% item III, 75% e 43,75% item IV e 60% e 0% item V, respectivamente. De acordo com os resultados a classificação das panificadoras analisadas variaram de bom à péssimo. Conclui-se que ambos os estabelecimentos apresentaram itens que não seguem os padrões preconizados pela legislação vigente, sendo assim, necessário a realização de cursos de capacitação aos manipuladores e reformas na estrutura física dos locais analisados, além disto, é fundamental que os órgãos de fiscalização atuem rigorosamente, e que apliquem as medidas preventivas cabíveis aos estabelecimentos que possam gerar riscos aos consumidores.
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