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The main reasons, which this research is based on, are evidenced by the need of technical, political, economic and socioenvironmental coordination for the municipal solid waste management in Brazil and in the State of São Paulo. Most of the counties do not have adequate size to promote the management of MSW, so it’s necessary to perform a consortia to do it. Therefore, it was necessary to characterize the current State of Sao Paulo consortial arrangements considering the environment (including sanitation, waste, water resources, among others). The scale of waste generation and the total population involved in these consortia were also considered. The energy potential of municipal solid waste was evaluated considering two possible technologies: The burning of landfill biogas in engines and the incineration in plants with Rankine cycle. It was identified that the sum of consortia energy potential was 1,454,336 MWh y–1 (landfill biogas), and 2,715,925 MWh y–1 (incineration). It is intended that such results provide significant information and encourage interaction between the different agents involved in the intermunicipal arrangements. It is expected that the characterisation and calculation of energy potential will stimulate future studies about new consortia approaches that consider energy recovery in their projects.

A gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU) foi impulsionada com a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, através da Lei 12.305/2010, que também prevê a recuperação energética dos resíduos. Apesar deste marco legal, a geração de energia a partir de RSU no Brasil ainda é incipiente se consideramos a quantidade de resíduos gerados diariamente. Assim, a presente pesquisa objetivou levantar a situação da gestão de RSU no Brasil, o potencial das usinas elétricas em operação, e as políticas públicas para o desenvolvimento da geração de energia a partir de RSU. Para fins de comparação foram investigadas também as experiências de políticas públicas dos Estados Unidos da América (Califórnia), Reino Unido e Alemanha. Como resultado, verificou-se que apesar de existirem políticas em diversos setores no Brasil voltadas à geração de energia, estas não foram capazes de ampliar a participação dessa fonte na matriz elétrica como em outros países.Palavras-chave: Resíduos Sólidos Urbanos, Geração de Energia, Políticas Públicas.

Com a publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em 2010, o artigo identifica a necessidade de coordenação técnica, política, econômica e socioambiental para a gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) no Brasil. Considera que essa gestão é de incumbência municipal, e que a maior parte dos municípios brasileiros é de pequeno porte, logo, não possui capacidade técnica e financeira para realizar o manejo adequado dos RSU. Dessa forma, este artigo apresenta os resultados da pesquisa referente ao mapeamento dosconsórcios públicos intermunicipais da área ambiental no Estado de São Paulo, no intuito de que esta caracterização estimule estudos futuros acerca de novasabordagens de arranjos municipais, e que sejam adotadas outras soluções de tratamento e destinação final dos resíduos, além da simples disposição final nos aterros sanitários.Palavras-chave: Resíduos sólidos urbanos, arranjos intermunicipais, consórciospúblicos.

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