RESUMO O objetivo deste artigo foi analisar o processo decisório do Conselho Municipal de Saúde de Marabá (CMS-M), no estado do Pará, no período de 2018 a 2020, tendo como foco os temas que foram discutidos nas reuniões ordinárias ocorridas nesse intervalo. Foi utilizado o estudo de caso como método de uma pesquisa de abordagem qualitativa que conjuga fontes primárias e secundárias. As fontes primárias foram obtidas por meio da observação participante nas reuniões realizadas no CMS-M, e as fontes secundárias, mediante análise de documentos públicos, especialmente ‘pautas’ e ‘atas’ produzidas. Tal método está vinculado a um modelo de análise próprio, concebido no escopo deste artigo. Como resultados, foram constatadas: efetiva participação dos conselheiros no processo deliberativo; regras institucionais restritivas à participação da sociedade na apresentação de demandas e denúncias; forte influência da gestão municipal no processo decisório do conselho; e baixa resposta do poder público municipal no cumprimento das deliberações produzidas no CMS-M.
A gestão pública na contemporaneidade busca problematizar os desafios da vida societária, abrindo canais de diálogos junto aos públicos. Nessa linha a transparência e o controle interno são ferramentas indispensáveis nos processos da administração. O presente trabalho apresenta a seguinte questão: Como a aplicação do Controle Interno pode contribuir para ampliar o diálogo, subsidiando a tomada de decisões na Gestão Pública do município de Rondon do Pará, sudeste paraense? Com isso, o objetivo foi analisar a aplicabilidade do Controle Interno como uma ferramenta colaborativa nas tomadas de decisões na Gestão Pública. Para isso, a metodologia utilizada foi a qualitativa, com base no estudo de caso, tendo como procedimentos a revisão bibliográfica sobre os temas: Gestão Pública, Controle Interno, Controle Interno na Gestão Pública Municipal e a aplicação de questionário semiestruturado, visando obter as informações necessários sobre o objeto de pesquisa. O estudo permitiu apontar que o Controle Interno tem aplicabilidade na gestão pública municipal, servindo como uma ferramenta colaborativa e dialógica nas tomadas de decisões, gerando benefícios ao ente público e à sociedade, maior beneficiária dos serviços possibilitados pela gestão pública.
Este artigo apresenta um modelo gráfico para apoiar o processo de planejamento docente, usando para tanto uma estrutura baseada na hierarquização conceitual, que permite relacionar conceitos subsunçores e recursos educacionais por nível de dependência. Tal abordagem se fundamenta no construto teórico-metodológico das trajetórias de aprendizagem e se utiliza de princípios da teoria da aprendizagem significativa ausubeliana, de linguagens de programação visuais e de técnicas para desenvolvimento web. A fim de avaliar a percepção do uso do modelo junto a seu público-alvo, foram realizados dois experimentos para analisar critérios quanto à aceitação da tecnologia e percepção docente sobre o uso do modelo gráfico. Os resultados apontam para um alto grau de aceitação da tecnologia e consistência do modelo como instrumento de apoio para a etapa de planejamento, segundo a visão dos professores participantes.
The objective of this article is to analyze the decision-making process of the Municipal Health Council of Marabá (CMS-M), in the state of Pará, in the period of 2018 to 2020, focusing on the themes that were discussed in the regular meetings that took place during such period. The case study was used as a research method with a qualitative approach that combines primary and secondary sources. The primary sources were obtained through participant observation in the meetings held at the CMS-M and the secondary sources through the analysis of public documents, especially ‘guidelines’ and ‘minutes’ produced. This method is linked to its analysis model, conceived within the scope of this article. As results, the following was found: effective participation of councilors in the deliberative process; institutional rules restricting society’s participation in filing claims and complaints; strong influence of municipal management in the decision-making process of the council; and low response from the municipal government in complying with the deliberations produced in the CMS-M.
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