The importance of research focused on the applicability of TST Summary 357 is intended to resolve points that still have doctrinal divergences. Therefore, this article aimed to verify: how does the applicability of Summary 357 of the TST occur regarding the use of witness evidence in the Labor Court? Therefore, the objective was to analyze the essence, object, applicability and doctrinal divergences on the aspects that involve TST Summation 357. Thus, what is intended with this work, in a broad sense, is the understanding of the general aspects of Labor Law and the Labor Process, emphasizing the importance of the use of witness evidence in the Labor Court and proposing a more complete analysis on the suspicion of the witness. More specifically, it is intended to focus on aspects related to Summary 357 of the TST, bringing a reflection about its implication, applicability and non-applicability, in order to resolve practices related to the theme exposed. Aiming, also, a critical focus on doctrinal understandings and the understanding currently defended by the Superior Labor Court. In addition, it seeks to demonstrate the evolution of such positioning, concluding, therefore, with the ratification of Summary 357 of the TST and the defense of the points that characterize the non-applicability of this Summary.
A importância da pesquisa voltada à aplicabilidade da Súmula 357 do TST destina-se a dirimir pontos que ainda possuem divergências doutrinárias. Diante disso, este artigo se propôs a verificar: como ocorre a aplicabilidade da Súmula 357 do TST quanto a utilização da prova testemunhal na Justiça do Trabalho? Portanto, teve-se como objetivo analisar a essência, o objeto, a aplicabilidade e as divergências doutrinárias sobre os aspectos que envolvem a Súmula 357 do TST. Sendo assim, o que se pretende com este trabalho, em sentido amplo, é o entendimento sobre os aspectos gerais do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho, enfatizando a importância sobre a utilização da prova testemunhal na Justiça do Trabalho e propondo uma análise mais completa sobre a suspeição da testemunha. Mais especificamente, pretende-se enfocar aspectos relacionados à Súmula 357 do TST, trazendo uma reflexão acerca de sua implicação, aplicabilidade e não aplicabilidade, de modo a dirimir práticas ligadas ao tema exposto. Visando, também, um foco crítico quanto aos entendimentos doutrinários e quanto ao entendimento atualmente defendido pelo Tribunal Superior do Trabalho. Além disso, busca-se demonstrar a evolução de tal posicionamento, concluindo-se, pois, com a ratificação da Súmula 357 do TST e a defesa dos pontos que caracterizam a não aplicabilidade desta Súmula.
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