Biotechnology has advanced much in the XX and XXI century, so that currently 29 countries are responsible for the production of 160 million hectares of genetically modified organisms (GMO). This scientific, technological and productive development requires monitoring and control measures to prevent major and future damage from the introduction of these products on the environment and the market. The aim of this paper was to present the Brazilian scenario of genetically modified organisms and the development of the national legislative body relative to them, analyzing it based on the international politics of production and trade of transgenics. It was studied the legislation and literature, reported to date, about the development of genetically modified organisms' framework in Brazil and in the world, from 2007 to 2011, comparing these data with the United States and European normative models. The health surveillance activities in the field of genetically modified organisms are fundamentally: control, monitoring and supervision of the stages of development, cultivation and trade of transgenic products. Brazilian legislation follows international standards of good conduct relating to genetically modified organisms, with protective normative and regulatory agencies of the activities with these products. However, Brazilian rules is among the duality of the divergent European and American conducts in which prevails, today, a liberal position.

Mycobacterium bovis is the causative agent of bovine tuberculosis, a disease that affects dairy herds throughout the Brazilian territory, constituting a neglected zoonosis transmitted by raw milk and its derivatives. In this study, we evaluated the presence of M. bovis and other mycobacteria in Minas cheese obtained from open fairs in the city of São Paulo between 2012 and 2013. Samples (n = 133) were decontaminated using hexa-cetylpyridinium chloride and seeded on Stonebrink–Leslie medium. The isolates were submitted to molecular identification by TB Multiplex PCR targeting the 16S rRNA gene and amplicon nucleotide sequencing. From 16 cheese samples (12%), we obtained 26 putative colonies of Mycobacterium spp., none of which belonged to any of the Mycobacterium tuberculosis, Mycobacterium avium, or Mycobacterium intracellulare complexes. Phylogenetic analysis showed that sample sequences were grouped in a clade that includes only non-tuberculous mycobacteria with proximity to sequences obtained from Mycobacterium novocastrense (3 sequences), Mycobacterium holsaticum (1 sequence), andMycobacterium elephantis (2 sequences). Although no epidemiological evidence was found regarding the importance of oral transmission of mycobacteria in healthy people, their importance in the immunosuppressed population remains uncertain.

O presente artigo abordou o conflito de competência existente entre os órgãos da saúde e da agricultura no tocante à inspeção e fiscalização de açougues no estado de São Paulo, com a apresentação dos elementos responsáveis por esse conflito, as atividades rotineiras nas quais ele se torna perceptível, seus efeitos e as soluções possíveis para que seja eliminado. Foram realizadas revisão bibliográfica e pesquisa da legislação existente sobre o assunto, além de levantamento jurisprudencial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A análise do assunto permitiu concluir que o conflito existe devido à ausência de definições e delimitações legais para as atividades desempenhadas por estabelecimentos fiscalizados por órgãos da saúde e da agricultura. Os principais prejudicados são as autoridades sanitárias, que, atuando sob insegurança jurídica, têm sua atividade suscetível a questionamentos. A própria população sofre consequências diretas desse conflito, na medida em que as garantias constitucionais ao adequado processo fiscalizatório não são observadas. A solução envolve medidas como a criação de legislações infraconstitucionais que estabeleçam limites entre as atividades de açougues e de entrepostos e a reorganização das normas infraconstitucionais já existentes; a alteração da composição do Sistema Único de Saúde, permitindo um trabalho colaborativo entre os ministérios da Saúde e da Agricultura, além de delimitação de atribuições e responsabilidades próprias de cada órgão; a criação de serviços de inspeção municipal em todos municípios; e a incorporação de parte da atividade desempenhada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento à Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

O gênero Mycobacterium spp. compreende microrganismos saprófitas e patogênicos de interesse em saúde animal e humana. A espécie M. bovis, que causa tuberculose nos animais, é excretada através do leite de bovinos infectados e tem no consumo de leite cru e seus derivados uma importante via de transmissão para o homem, causando uma doença tão grave quanto à causada pelo M. tuberculosis. Como a doença nos animais é endêmica no Brasil e o queijo minas meia cura é normalmente fabricado com leite cru e muito apreciado pelo consumidor paulistano, amostras desse produto, obtidas em feiras-livres, foram analisadas quanto à ocorrência de micobactérias. As amostras foram descontaminadas pelo método HPC 1,5%, semeadas em meio Stonebrink-Leslie (incubadas a 37ºC/90 dias) e as colônias suspeitas, submetidas à reação de PCR TB multiplex e sequenciamento nucleotídico. Em 12% das amostras (16/133) foram isoladas 26 colônias de Mycobacterium spp., tendo sido identificadas 6 espécies, todas ambientais: Mycobacterium fortuitum, M. confluentis, M. elephantis, M. novocastrense, M. sphagni e M. arupense; 7 isolados, no entanto, permaneceram sem caracterização quanto à espécie. O M. fortuitum é um patógeno oportunista importante em saúde pública, sem que haja, entretanto, evidências de transmissão alimentar; o M. novocastrense, M. arupense e M. elephantis também têm sido consideradas espécies com potencial patogênico ao ser humano. Os resultados sugerem, tal como era esperado, que a frequência e a carga inicial de M. bovis em queijo Minas meia cura sejam baixas, mas se deve considerar que a metodologia empregada, por falta de outra específica, não privilegia a detecção em cenário de baixa carga inicial do agente acompanhada por alta carga contaminante. Sugerem também a necessidade de se avaliar a importância da transmissão alimentar de micobactérias não tuberculosas, especialmente para indivíduos imunossuprimidos. Palavras-chave: Mycobacterium spp. Mycobacterium bovis. Queijo Minas meia-cura. Leite cru. Tuberculose zoonótica. Feiras-livres. ABSTRACT MORICONI, P. R. Recovery of Mycobacterium spp. in meia cura minas cheese from open markets of the São Paulo city. [Pesquisa de Mycobacterium spp. em queijos minas meia cura obtidos em feiras-livres da cidade de São Paulo]. 2013. 79 f.

E­ste trabalho objetivou descrever uma investigação de surto de intoxicação alimentar em um evento realizado no município de Campinas/SP, avaliando as possíveis causas e identificando os agentes etiológicos. Para isso, foram analisados documentos utilizados na investigação epidemiológica (entrevista com comensais), sanitária (roteiro de inspeção sanitária baseado nas legislações vigentes) e laboratorial (análises de alimentos e de material clínico de três pacientes). A investigação epidemiológica mostrou se tratar de uma intoxicação alimentar, ao passo que a investigação sanitária revelou uma série de irregularidades na empresa produtora dos alimentos, como por exemplo, ausência de licença de funcionamento, exposição dos alimentos a temperaturas inadequadas e condições higiênicas ambientais insatisfatórias, sendo essas últimas condições que favorecem e facilitam a multiplicação de agentes patogênicos.  A investigação laboratorial confirmou os agentes bacterianos suspeitos de causar o surto (Bacillus cereus e Staphylococcus aureus) a partir de amostras de sobras de esfiha de carne e de torta de legumes, sustentando as suspeitas obtidas nas investigações sanitária e epidemiológica. O êxito desta investigação se deu a partir da ação integrada de diferentes especialidades oficiais, em esforço mútuo para elucidar as causas­ da ocorrência e a confirmação etiológica, subsidiando as ações políticas de prevenção das doenças transmitidas por alimentos.