Dedico esse trabalho aos meus pais, Irani e João, à minha irmã Érica e a meu cunhado Ernesto. Além da presença constante, do apoio e da confiança, constroem à minha volta um ambiente de carinho e respeito às minhas escolhas profissionais e pessoais. Agradeço a eles por toda ajuda e suporte ao longo do desenvolvimento dessa dissertação [e da vida inteira], seja pelas caronas diárias, pelo cafezinho passado, pelas conversas compartilhadas, ou, simplesmente, pelo maior amor do mundo. À prof. Malu Refinetti, agradeço imensamente pela orientação, dedicação e comprometimento comigo e com esse texto. Suas contribuições, sempre pertinentes, me guiaram durante todo o processo do mestrado, desde a escolha das disciplinas até a revisão final do texto, aos 45 minutos do segundo tempo. Obrigada, Malu, pelo acolhimento e confiança depositada em mim. Agradeço à estudante de arquitetura Giulia Patitucci, generosa parceira de pesquisa, de campo e de discussão. O trabalho realizado em sua Iniciação Científica, sobre o CEU Paz, foi de grande valor para essa dissertação, assim como as muitas manhãs e tardes de conversas e trocas de ideias sobre nossas pesquisas e vidas. Aos professores da Pós-Graduação da FAUUSP, Catharina Pinheiro Lima, Eugênio Queiroga, Erminia Maricato e João Whitaker Ferreira, por permitirem e estimularem a discussão da teoria e da prática da arquitetura em suas disciplinas, transformandoas em espaços legítimos de discussão dentro da universidade e priorizando, em seus programas, as questões urbanas e sociais colocadas pela precariedade. Ao prof. Alexandre Delijaicov, que foi extremamente solícito às minhas perguntas e dúvidas em relação aos CEUs, desde o momento em que estava montando meu projeto de pesquisa. Às prof. Camila D'Ottaviano e Rosângela Paz, pelas ricas contribuições e sugestões durante a banca de qualificação, que me ajudaram muito a reprogramar meus objetivos e métodos diante dos desafios que a pesquisa me colocava. Às prof. Luciana Royer (FAU USP) e Luciana Ferrara (UFABC), que em conversas formais ou informais, tanto contribuíram e contribuem para meu aprendizado, e, cujas práticas profissionais tanto me inspiram. À prof. e amiga Karina Leitão, sempre maravilhosa e companheira. Agradeço pelos atendimentos informais nas caronas até a USP, pelos momentos compartilhados no LABHAB, por sua dedicação como educadora e por todos as conversas inspiradoras que já tivemos, mas, principalmente, agradeço sua infinita generosidade, que abraça e acolhe a todos. Agradeço à Estefania Momm, pelos contatos com os moradores do entorno do CEU Vila do Sol, que durante seu próprio processo de entrega de qualificação, se dispôs a ajudar. Aos moradores Valdinei Pereira,
ResumoPartindo da convicção de que o planejamento e o projeto urbano em sociedades com grandes desigualdades sociais, como a brasileira, só se justificam se a busca pela funcionalidade estiver associada à busca pelo desenvolvimento de elementos que fomentem cidadania e cidade em tecidos periféricos de grande carência urbana, destaca-se aqui a infraestruturação desses tecidos precários através da implantação de equipamentos públicos. Para tanto se incorporam no debate uma leitura ampliada das formulações de Jane Jacobs que permite visualizar a potencialidade de os Centros Educacionais Unificados (CEUs), equipamentos públicos de uso múltiplo, em São Paulo, desempenharem um papel de animação urbana e inclusão social. A reflexão parte da escala da cidade, buscando alcançar a escala da pessoa humana, do morador.
No amplo quadro de significados e abrangência da questão ambiental contemporânea, o presente artigo procura evidenciar particularidades de sua dimensão no âmbito das cidades, observando a tensão entre assentamento urbano e meio ambiente em suas diversas dimensões. A partir da Região Metropolitana de São Paulo, o texto recorre a resultados e conclusões de duas pesquisas recentemente concluídas, uma na área do saneamento ambiental e habitação, outra no campo do desenho urbano e conforto ambiental. Busca, nesse contexto, articular as relações entre dinâmicas e processos naturais com as dinâmicas e processos sociais.
Este artigo tem como objetivo analisar o tratamento conferido à questão da habitacional de interesse social no âmbito de intervenções urbanísticas de grande porte implementadas por meio do instrumento da operação urbana consorciada. A estratégia metodológica adotada consiste no estudo em profundidade de dois casos emblemáticos de experiências desse tipo: a Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, em São Paulo, e o Projeto Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. Busca-se demonstrar a existência de uma dissociação entre os compromissos formalmente assumidos pelo poder público em legislações e discursos no sentido da promoção do direito à moradia e as práticas efetivamente adotadas no âmbito desses projetos urbanos, marcadas pelo contraste entre remoções de grande magnitude e ações de provisão habitacional de caráter incipiente. A pesquisa realizada envolveu a identificação e sistematização dos dispositivos referentes à moradia na legislação específica desses projetos, a análise de discursos sobre a questão habitacional proferidos por representantes do poder público diretamente envolvidos em sua implementação, a análise da dinâmica dos processos de remoção e a identificação das medidas concretas de provisão habitacional em curso nesses projetos.
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