…………………………………………………………………………………………………………… ABSTRACTThe "Displaced Environment" and disasters are increasingly common problems in the globalized world because they are directly related to human actions in complex society and Climate Change. Therefore, it is necessary to identify the effects of these calamities on the people who need to be displaced in the face of their events, it will be necessary to understand initially how Climate Change and disasters are closely linked. Likewise, it is essential to understand the space for the "Displaced Environmental" in the contemporary world, in order to identify the common problems involving displaced persons and calamities, and to consider possible proposals for the solution to these consequences. Thus, in order to achieve the desired goal, qualitative methods of research will be used, which helped in this colloquium, adding, in addition, practical elements that supported the elucidation of the present study and the search for new solutions. Keywords: Catastrophic. Disaster Law. Environment. Minorities. International. INTRODUÇÃOA atual realidade social global e a fragilidade dos sistemas naturais preocupam a sociedade, tanto em nível local quanto internacional. Essas preocupações da sociedade em si, são reflexos de uma convulsão social vivida atualmente, diante dos padrões que não podem ser revertidos, face às transformações ambientais que já ocorreram e encontram-se ocorrendo.1 Mestrando em Direito (Universidade do Vale do Rio dos Sinos/Brasil).

A temática ambiental, transcende as fronteiras sociais criadas pela espécie humana, ao mesmo tempo em que se encontra perfeitamente interligada à sobrevivência dessa na Terra. Tal fato atrelado a complexidade social contemporânea norteia a proposta do presente estudo, que objetiva analisar a possibilidade da espécie humana se (re)integrar ao planeta Terra, a fim de evitar um colapso futuro de ambas. Nessa esteira, pretende-se responder a seguinte problemática com no presente artigo: é possível ao ser humano, diante da alta complexidade social em que se encontra inserido contemporaneamente, regressar a um estado semelhante ao de suas origens, no que diz respeito a comunicação com o Meio Ambiente, com intuito de salvaguardar a existência do planeta Terra, em si, bem como da(s) espécie(s) (humana) que se encontram inseridas, qual o papel do sistema do Direito, nessa implexa relação. Para tanto, utilizar-se-á como teoria base para realização da presente pesquisa a Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos, de Niklas Luhman, acompanhado do método indutivo de pesquisa, bem como a revisão de bibliografias nacionais e internacionais, com intuito de se chegar a uma resposta ao problema, esperando-se, assim encontrar meios de se mostrar ser possível (re)aproximação da espécie humana a Gaia, o que propiciaria uma melhora das condições dessa, bem como da subsistência da espécie humana.  

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A evolução tecnológica nos transportou para a era do invisível, onde os insumos utilizados nos processos produtivos foram reduzidos à escala nanométrica com o objetivo de aumentar o desempenho e a eficácia desses produtos. A utilização de nanomateriais, no ramo cosmético, oferece infinitas possibilidades. Entretanto, os efeitos oriundos dessa tecnologia, a longo prazo, em termos de risco à saúde humana são desconhecidos. A falta de regulamentação específica, bem como falta de transparência na informação passada ao consumidor e a dificuldade de responsabilização civil das empresas produtoras de cosméticos, abre espaço para que esses produtos sejam absorvidos pelo mercado sem a devida preocupação. Portanto, o objetivo desse trabalho é fazer uma reflexão bioética acerca do conceito de dignidade humana frente a essa tecnologia a fim de fomentar a atitude responsável da comunidade científica, bem como das empresas que lançam esses produtos no mercado. Para atingir o objetivo foi utilizado o método dedutivo, que parte da premissa geral do conceito de dignidade humana necessário para o entendimento do tema. A presente pesquisa permitiu constatar que a dignidade humana, tal qual preconizada por Kant, no âmbito da nanotecnologia, não está sendo respeitada. A solução, para esse impasse, está além do direito positivado, versa no respeito mútuo à humanidade que existe em cada um de nós.