A indústria da moda é considerada uma das maiores do mundo e, no Brasil, tem grande importância ao empregar milhares de trabalhadores e gerar grandes riquezas. Para a proteção de artigos de moda convém aplicar a tutela legal conferida pelos desenhos industriais, espécie de propriedade intelectual, capaz de proteger o titular diante da apropriação indevida. Sendo o Agreste pernambucano local de intensa produção no ramo da moda, de modo a ser considerada um APL por órgãos do setor, é pertinente investigar quais são as estatísticas e como isso pode afetar as indústrias locais. Destarte, o artigo teve como objetivo apresentar e propor uma análise acerca dos números de pedidos de depósitos de desenhos industriais para a região Agreste de Pernambuco. No campo bibliográfico, foi realizada sucinta exposição conceitual da moda e de que modo esta foi relacionada à gênese da propriedade intelectual e, especificamente, dos desenhos industriais. Em complemento, foram comparados dados sobre desenhos industriais com outros países líderes na proteção do respectivo ativo a partir de relatório do World Intelectual Property Indicators (Wipo), assim como, a partir do cenário nacional, baseado nas estatísticas apresentadas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), com outros Estados e a própria capital de Pernambuco, Recife. Para alcançar tal resultado foram realizados levantamentos bibliográficos com os principais autores da matéria, assim como análise documental de órgãos internacionais, como o Wipo, e nacionais, a exemplo do Inpi e Sebrae. O resultado apresentado demonstrou alarmantes números para titulares com sede em cidades do APL de confecções, necessitando a aplicação de novas ações para a região.

This article presents a proposal to combine the development of brands with the knowledge of the legal requirements for their protection, with a view to bringing this knowledge closer to designers so that they can develop brans that can be registered and legally protected. An almost nonexistent or very punctual practice has been the discussion of such content for designers in training. With the lack of knowledge of such requirements, it is very common for conceived brands to consolidate themselves in the market gaining intangible value, but that they can be prevented from legal protection by not meeting one or more of the requirements of legal protection. Despite being a knowledge coming from another area of knowledge, it is necessary to approach in a way to guide as to the requirements and inform the designer of the limitations so that the designer can develop more efficient visual identities, subject to protection. The research was applied, qualitative, exploratory with bibliographic and documentary procedures. A research protocol was defined based on Silva & Menezes (2011). As a result, the guidelines based on the Industrial Property Law are presented, highlighting 7 impediments to registration and guidance on the search for precedence to avoid collisions of brands and impediment of registration. I. DESIGN, VISUAL IDENTITY AND THE DEMAND FOR INTELLECTUAL PROTECTIONGiven the rapid developments in technology development in recent decades, we face a challenge when dealing with the development of new products or services, because with the democratization of technology there is a much greater demand for both time and investment to produce innovative results in the face of equalization of the technological level achieved. It should be noted that most of the times manufacturers in the same segment have the same resources available to develop the products. In this perspective, design assumes a referential role, as it confers creative value compared to competitors, being able to contribute to innovation and being recognized as a competitive factor (PATROCÍNIO, 2013).

This research presents a study carried out with students from a Design course in the University from Pernambuco on their knowledge about intellectual property protection. The protection of Intellectual Property is very necessary for the economic and innovative growth of a nation, and sometimes it isn't discussed or presented in training courses for professionals who will work in the creative economy producing innovations, as through industrial design, creation of trademarks, copyright or patents, as is the case with the training of designers. To carry out the research and measurement, resources as forms, and bibliographic (theoretical references) and documentary surveys (of the curricular structure of the course) were used. The results suggest that the acquaintance is timid, inexpressive, and that it is urgently necessary to bring the knowledge of Intellectual Property closer to training in Design.

Objetivo: Analisar a disseminação da proteção para desenhos industriais oriundos da prática profissional do designer de moda nas instituições que fomente empresas emergentes da economia criativa e na formação superior em Design e Design de Moda Pernambuco. Material e Métodos: delimitou-se a pesquisa como aplicada, qualitativa, exploratória, bibliográfica e documental. O recorte temporal foi dos últimos 5 anos (2016 – 2020). Foram analisados projetos pedagógicos de 2 cursos superiores de Bacharelado em Design que possuíam disciplinas de moda e 5 Tecnologia em Design de Moda. Mapeou-se pontos profissionais de apoio/desenvolvimento de moda autoral e nestes, houve 5 eventos de disseminação de Propriedade Intelectual.  Resultados: Há uma escassez de eventos que abordem proteção aos desenhos industriais para os ativos oriundos da moda autoral, e, ainda, ausência desse conteúdo na formação superior.