O compromisso da escola com a sociedade perpassa pela construção formal do conhecimento e se firma no compromisso com a socialização, formação política e respeito à diversidade cultural. Essa tarefa vai além das barreiras educacionais tradicionais e dos conteúdos e programas ultrapassados ou resistentes às transformações. O presente artigo intentou investigar quais os mecanismos utilizados pelas escolas para aplicar a lei 10.639/2003 em uma perspectiva multidisciplinar e transversal no currículo do quinto ao nono ano que compõem o ensino fundamental nos estabelecimentos de ensino municipal e estadual. A metodologia utilizada neste estudo foi por meio de análises documentais e pesquisas bibliográficas na via de debater a problemática que envolve o conceito do tema proposto, bem como por levantamento e cruzamento do conteúdo dos livros didáticos cedidos para as escolas públicas municipais estaduais do quinto ao nono ano do Ensino Fundamental. Esse trabalho apontou algumas das dificuldades da implementação da lei 10.639/2003 e da lei 11.645/2008 no ambiente escolar das redes municipais e estaduais.

RESUMO:O presente artigo apresenta um panorama acerca do processo de democratização do ensino superior no Brasil, tendo como foco central o papel da educação a distância (EaD) em tal processo. O objetivo é traçar uma análise comparativa entre a ampliação ao acesso às Instituições de Ensino Superior no que se refere a modalidade presencial com a modalidade a distância. A partir de pesquisas bibliográficas e análises de dados recolhidos em bases de órgãos governamentais, o trabalho traz uma reflexão que questiona se a simples ampliação de vagas oferece garantia de democratização ao ensino superior, ainda que essa modalidade represente hoje uma ferramenta importante de formação continuada para parte da população brasileira. Levanta-se, então, a necessidade de pensar a EaD no Brasil em suas restrições e em sua abrangência com o intuito de obter adequação plena de sua utilização em beneficio assistencial a uma determinada parcela populacional. PALAVRAS-CHAVE:Políticas educacionais. Democratização educacional. Ensino superior., Educação a distância. RESUMEN:Este artículo presenta una visión general del proceso de democratización de la educación superior en Brasil, centrándose en el papel de la educación a distancia (EAD) en este proceso. El objetivo es establecer un análisis comparativo entre la ampliación y el acceso a las instituciones de educación superior en relación con el modo presencial con el modo de distancia. A partir de búsquedas bibliográficas y análisis de datos recogidos sobre bases de órganos gubernamentales, la obra aporta una reflexión que pregunta si la mera ampliación de las vacantes ofrece garantías de democratización a la educación superior, incluso si esta modalidad está presente hoy en día un Importante herramienta de formación continua para parte de la población

A proposta do presente estudo consistiu em realizar uma análise sobre o perfil dos alunos do curso de Pedagogia na modalidade a distância da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), ofertado em convênio com a Universidade Aberta do Brasil (UAB). Nos últimos anos agregou-se a tal modalidade um caráter inovador que distingue a prática de EaD atual da forma com que anteriormente era conduzida, essas mudanças aconteceram devido à utilização e apropriação das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC) como recursos a serem utilizados por alunos e professores e pelos avanços nos marcos legais que regulam essa modalidade.  Ter em foco o perfil do aluno possibilita melhor adequação dos processos pedagógicos, da gestão e da infraestrutura, além de permitir melhor planejamento visando abordar as peculiaridades das regiões de alcance do curso, considerando as diversidades existentes. Nesta investigação realizamos analise dos dados do questionário aplicado aos alunos pela coordenação do curso e por entrevista realizada com a coordenação do curso.