A violência doméstica e familiar contra a mulher é definida e tem respaldo legal através da Lei Maria da Penha (Lei nº11.340, de 7 de agosto de 2006). É comum que esse tipo de violência seja praticado pelo seu parceiro, sendo o ápice o feminicídio que apresenta uma elevada prevalência no Brasil. De acordo com dados do WHO, no Nordeste a região que mais concentra esses casos é a Zona da Mata em Pernambuco. O objetivo deste trabalho é caracterizar o perfil da violência doméstica no Nordeste através dos dados de notificação compulsória do Sistema de Informação de Agravos e Notificação (SINAN) entre 2009 e 2018. O estudo é do tipo observacional e a coleta dos dados ocorreu entre maio e julho de 2020 através da seleção de variáveis da Ficha de Notificação Compulsória de Violência Doméstica, Sexual e Outras Violências Interpessoais. Foram notificados nesse período 180.555 casos de violência doméstica no Nordeste. O maior número de notificações ocorreu em 2018 com 31.268 casos, sendo o tipo predominante a violência física, com 122.684 casos, seguida da violência psicológica/moral com 58.321 casos. O autor da agressão foi o cônjuge em 21,81% dos casos, sendo 45,57% correspondendo a agressão por força corporal/espancamento.
A violência doméstica contra a mulher é definida na Lei Maria da Penha como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico. O presente trabalho objetivou caracterizar o perfil da violência doméstica em Sergipe no período de 2009 a 2019, através de dados secundários de notificação compulsória. Foram analisadas variáveis referentes à vítima, ao agressor e à a ocorrência. Nas 4.997 notificações, prevaleceu mulheres de 20 a 59 anos (45,0%), da cor parda (44,8%) e com escolaridade entre 5 a 8 anos de estudo (13,3%). O local foi a residência da vítima (50,8%), os agressores amigos/conhecidos (15,6%), com taxa de reincidência de 29,1% e elevada suspeita de consumo de álcool pelo agressor (23,8%). As violências física e sexual (53,2 e 41,6%) tiveram destaque; com o uso de força corporal como meio de violência (44,3%) e o estupro o principal tipo de violência sexual (80,3%). A qualidade da informação das notificações é muito discutível, visto que muitas variáveis são mal preenchidas. A falta de informações precisas prejudica o conhecimento do fenômeno, interferindo nas ações de combate e planejamento dos serviços de saúde, sendo necessário um melhor preparo dos profissionais que lidam com essas situações.
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