The “Mean Ordinary Flood Line” (MOFL) is a conceptual line adopted by Brazil’s Federal Government to delineate land within the floodplain under its ownership and jurisdiction having major social implications. Past attempts at the cartography of this line have encountered strong difficulties brought either by a low precision or an excessive cost. In this article, we propose a method based on historical water gauge data to determine the water level corresponding to the MOFL. Satellite images coincident with past dates when the MOFL was reached are selected and processed to extract the water surface from which the MOFL can then be produced. The approach was implemented in a 600 km reach of the São Francisco River in Minas Gerais as a pilot project. A field survey served to validate the results. The positional accuracy of the MOFL was estimated at 24 m which was considered excellent since mostly Landsat images with a spatial resolution of 30 m were used.

No abstract

A gestão ineficiente dos imóveis públicos federais ocasionada pela falta de incorporação, adequada destinação, controle e a fiscalização dos imóveis, permite com que diversos imóveis sem uso sofram ações externas que ocasionam problemas socioambientais. Para enfrentar estes problemas de gestão, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), órgão responsável pelo patrimônio da União, criou em 2017 o Programa de Modernização da Gestão do Patrimônio Imobiliário da União (PMGPU), visando fortalecer a capacidade de otimizar a administração dos imóveis, objetivando a correta incorporação ao Patrimônio. Este artigo procura apresentar as ações desenvolvidas para a otimização da gestão do patrimônio e resultados do trabalho realizado pela Unidade Regional de Geoinformação de Minas Gerais (URGeo/MG) na integração do PMGPU no âmbito da SPU/MG. A metodologia desenvolvida na pesquisa envolve a padronização da cartografia, incluindo a catalogação e conversão dos produtos; criação de Banco de Dados Geográfico; modernização de procedimentos de identificação e caracterização de imóveis. Pelas ações desenvolvidas após a execução da metodologia foram identificados e tratados 3394 produtos cartográficos no estado de Minas Gerais no período de 2017 a 2020. O resultado obtido permitiu a URGeo/MG obter um inventário de suas coleções e responder satisfatoriamente ao PMGPU, bem como ter um processo adaptado às características da documentação dos imóveis sob sua responsabilidade.