RESUMOO objeto de estudo da presente pesquisa é o mosaico de unidades de conservação da Área de Proteção Ambiental Cachoeira das Andorinhas, localizado em de Ouro Preto-MG. O principal objetivo deste trabalho foi entender as relações sociais de produção e utilização dos recursos naturais e as contradições que dizem respeito à sua conservação. Para tanto, a metodologia adotada foi pesquisa qualitativa, com coleta de dados primários e secundários, com a utilização de diferentes procedimentos metodológicos: pesquisa bibliográfica; pesquisa de gabinete; trabalhos de campo; leitura e análise de atas de fóruns de participação; entrevistas semi-estruturadas com agentes envolvidos na gestão do mosaico da APA; e observação possibilitada pela participação em eventos locais. Os paradoxos e as contradições próprios da gestão de realidades complexas foram identificados, analisados, agrupados em temas e descritos por meio do que se convencionou chamar de fenômenos retro-interacionais. Assim, foi feita uma análise crítica e reflexiva sobre o mosaico da APA Cachoeira das Andorinhas, verificando a adequação de seus instrumentos de gestão e identificando as contradições e os paradoxos da gestão deste mosaico.Palavras-chaves: Unidades de Conservação, Complexidade, Mosaico, APA Cachoeira das Andorinhas, Paradoxos. ABSTRACTThe object of this research is the mosaic of protected areas from the Environmental Protection Area 'Cachoeira das Andorinhas', localized in Ouro Preto (MG). The main purpose of this research was to understand the social relations of production and utilization of natural resources and the contradictions related to its conservation. It was adopted the qualitativeanalysis as a strategy of research, with collection of primary and secondary data and with the utilization of different methodological proceedings: bibliographic research, cabinet research, field works, analysis of the proceedings from the forums, semi-structured interviews with agents that are involved in the management of the mosaic and observations enabled by the participation in local events. The paradoxes and contradictions intrinsic on the management of complexes realities were identified, analyzed, arranged in themes and described through what was called retro-interactional phenomenons. Therefore, it was made a critical and reflexive analysis about the mosaic from the Environmental Protection Area 'Cachoeira das Andorinhas', verifying the suitability of its instruments of management and identifying the contradictions and paradoxes from the anagement of this mosaic.
RESUMOA criação de Unidades de Conservação (UCs) é uma importante estratégia para assegurar a conservação dos recursos naturais e a proteção da biodiversidade, porém, muitas vezes a forma como são criadas gera conflitos entre comunidades e órgãos gestores. Este é o caso de muitas UCs de proteção integral da porção central do Mosaico do Espinhaço, onde vivem inúmeras comunidades rurais (tradicionais ou não) que historicamente utilizam recursos de áreas onde foram criadas UCs. Esta pesquisa pretende explicitar que, quando se tratam de povos e comunidades tradicionais que vivem ou utilizam recursos de UCs de proteção integral, a melhor alternativa é a flexibilização por meio de acordos, pactos ou termos de compromissos, para evitar perdas maiores advindas da desafetação, redução de limites ou recategorização da área. Para tanto, foram utilizados como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, trabalhos de campo e participação em reuniões técnicas e de conselhos gestores.Palavras-chave: Unidades de Conservação; Comunidades Tradicionais; Mosaico do Espinhaço.
Muitas Unidades de Conservação (UCs) de proteção integral de Minas Gerais foram criadas em áreas habitadas e/ou utilizadas por comunidades quilombolas, que dependem dos recursos naturais para sua sobrevivência e para a reprodução de suas práticas sociais. No processo de criação destes territórios protegidos não foi considerado que estas comunidades foram responsáveis pela conservação destas áreas, o que tem gerado conflitos entre órgãos gestores e comunidades quilombolas que ensejam propostas de recategorização, redução de limites e desafetação de UCs. Destaca-se que tanto as UCs como os territórios quilombolas já sofrem pressão de projetos de desenvolvimento econômicos. Desta forma, a presente pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de entender se os conflitos gerados pela sobreposição de UCs de proteção integral e territórios quilombolas geram propostas de desafetação, redução de limites e recategorização de UCs; e reafirmar a necessidade de parcerias entre comunidades quilombolas e órgãos gestores de UCs, frente ao cenário político atual. Para tanto, foi realizado um levantamento destes casos de sobreposição em Minas Gerais, sendo identificados sete casos em que esta situação acontece. Utilizou-se como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica, a pesquisa de gabinete, trabalhos de campo e realização de entrevistas semiestruturadas. Para a análise dos dados foram utilizadas as técnicas de análise documental e de análise de conteúdos. Como resultados, espera-se contribuir para uma mudança de paradigma no tratamento desses conflitos, apontando-se a dupla afetação como a solução mais interessante e expondo os instrumentos legais existentes.
Objetivamos fomentar um diálogo com servidores e terceirizados de unidades de conservação (UC) de Minas Gerais acerca das parcerias que podem ser estabelecidas entre instituições públicas e privadas, com e sem fins lucrativos. Atualmente, a concessão de serviços e áreas em UCs para viabilizar atividades de apoio à visitação tem sido implementada com prioridade. No entanto, além desta, estão a(s): permissão, autorização, co-gestão e parcerias com organizações da sociedade civil como possibilidades para formalizar iniciativas socioeconômicas alternativas, com maior envolvimento e possibilidade de benefícios para as comunidades do território. O tema, incipiente e necessário, repercutiu positivamente diante da inscrição de mais de 70 interessados. Este curso, online, gratuito e com duração de 80 horas, adotou como metodologia os pressupostos de um grupo de estudos. Como resultados, contamos com a participação efetiva de 12 participantes de diversas áreas de conhecimento, o que favoreceu um debate interdisciplinar e de expressiva representatividade regional.
O conhecimento sobre o potencial turístico de uma unidade de conservação é fundamental para se pensar em estratégias de gestão que orientem o planejamento e as ações para criar alternativas de renda para a comunidade. O presente artigo faz uma análise da oferta turística da Área de Proteção Ambiental Estadual das Águas Vertentes (Apaeav) e de seus instrumentos de gestão, com o objetivo de refletir sobre a realidade e as possibilidades de desenvolvimento da atividade turística. Para alcançar tal proposta, foram utilizados como procedimentos metodológicos: pesquisa bibliográfica; pesquisa de gabinete; análise documental; trabalhos de campo; elaboração de Inventário da Oferta Turística; análise dos dados e elaboração de mapas, tabelas e gráficos. Assim, conclui-se que a principal vocação da Apaeav é para o desenvolvimento do turismo em contato com a natureza, tendo como dificuldades para sua efetiva implementação a precariedade de serviços, equipamentos e infraestrutura. No que se refere à gestão da UC, os maiores desafios estão relacionados à carência de recursos humanos e materiais, bem como o desenvolvimento de ações diferenciadas considerando as características de cada área da APA.
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