Amidst the uncertainties of a climate emergency scenario, sustainable and counter-hegemonic alternatives of social and productive organization are being developed by several grassroots local communities. Thus, this essay aims to critically discuss the role of ecovillages within the pluriverse of community-led alternatives, understood as a plural set of socially and environmentally transformative possibilities. Adopting a decolonial perspective, this study was carried out through an exploratory qualitative approach, based on a bibliographic and documentary survey. According to the adopted premises, it is possible to recognize that communal territorial innovations, as illustrated by ecovillages’ practices, may expand the horizon of solutions to face contemporary multiple crises. In line with the Paris Agreement and the 2030 Agenda, confluences between diverse community-led alternatives can contribute to deconstruct rooted development premises and to potentialize climate actions toward a just and sustainable transition, in tune with the triune dimensions of cultural identity, social equity, and ecological sustainability of the Buen Vivir communal ethics. Graphical abstract
A leitura de natureza que fundamenta a elaboração e implementação de políticas públicas na América Latina reflete, em grande medida, a visão de mundo ocidental de cisão entre humanos e não humanos, decorrente de um longo processo de colonização que, historicamente, vem regulamentando as práticas de conservação da biodiversidade, inclusive no Brasil. Nesse contexto, para se pensar em caminhos inclusivos, democráticos e colaborativos para a conservação da biodiversidade e dos valores culturais a ela associados, o presente artigo tem como objetivo analisar as potencialidades e os obstáculos para a construção de parcerias entre a gestão pública e as comunidades locais nas áreas protegidas, no sentido de fortalecimento do Lazer de Base Comunitária (LBC), nas Regiões Turísticas da Costa do Sol (RJ) e Litoral do Paraná (PR). A pesquisa qualitativa se baseou em levantamento bibliográfico e documental e observação direta nas regiões estudadas entre 2019 e 2022, complementadas por conversas informais com lideranças comunitárias e atores da gestão pública regional, registradas em caderno de campo. A análise dos resultados obtidos foi efetivada por meio da construção de uma matriz-síntese sobre os arranjos associados às iniciativas comunitárias de lazer nessas regiões. A imersão no material obtido permitiu identificar que os principais arranjos locais para o LBC estão direcionados à visitação ao patrimônio natural e cultural; à organização de festividades culturais e sacras; à produção gastronômica e de artesanatos; e a promoção de práticas desportivas e de aventura. Os desafios para a incorporação dessas ações à gestão das UCs envolvem a decodificação das diferentes visões de mundo e os significados de natureza e cultura, além da necessidade de reconhecimento dos processos históricos de organização comunitária nas regiões estudadas. As potencialidades envolvem a construção de parcerias locais vinculadas ao fortalecimento dos laços entre os diferentes atores sociais e ao reconhecimento das iniciativas já existentes no território, sem que sejam silenciados os conflitos sociais, as disputas de poder, e os modos locais de organização do trabalho e do tempo.
Ecovilas são assentamentos humanos sustentáveis criados pela sociedade civil que respondem aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas e desenvolvem soluções inovadoras em diversas dimensões da sustentabilidade. No entanto, a dicotomia urbano-rural que permeia a legislação brasileira, no que tange ao uso e ocupação do solo, dificulta a expressão de novas ruralidades e o desenvolvimento das ecovilas. O presente artigo esclarece o papel das ecovilas na busca pelo desenvolvimento sustentável, problematiza as dificuldades causadas pelo atual ordenamento jurídico brasileiro, bem como indica um possível caminho para que as ecovilas sejam recepcionadas pela legislação como um ator social relevante na busca pela sustentabilidade local. Esclarecemos de que forma as ecovilas podem ser inseridas nos Planos Diretores Municipais, por meio da criação de “Zonas de Agroecologia e Ecovilas”. Por fim, definimos critérios claros para orientar os gestores públicos na identificação das ecovilas existentes em seus territórios.
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