Este artigo avalia o impacto sobre a economia brasileira de uma reforma tributária que reduza distorções e cumulatividade, utilizando para tal experimento a atual proposta do Ministério da Fazenda. Utilizase um modelo recursivo dinâmico padrão calibrado de forma a se aproximar o máximo possível da economia brasileira hoje. A simulações são implementadas ao se introduzir parâmetros correspondentes à reforma tributária: desoneração da folha de pagamentos, redução da cumulatividade com introdução do IVA-F e a desoneração dos investimentos com a redução do prazo de restituição de créditos de ICMS. Estima-se que a reforma tributária proposta provocaria um aumento médio de 1,2 ponto percentual na taxa de crescimento do produto nos oito anos seguintes a sua implementação e um ganho de longo prazo de 14% em relação à tendência atual. O impacto sobre o nível de investimento privado seria muito expressivo, 40% no mesmo período, de modo que a taxa de investimento agregado saltaria dos atuais 20% para quase 26%. Os ganhos de consumo e bem-estar também foram estimados como bastante significativos. This article evaluates the impact on the Brazilian economy of a tax reform that reduces distortions and cumulative taxes, using for such experiment the current proposal of the Brazilian Treasury Department (Ministério da Fazenda

ResumoO trabalho analisa corrupção e ineficiência no setor público a partir de um modelo de equilíbrio geral calibrado para o Brasil, com foco em agregados macroeconômicos e o bem-estar da economia. Os resultados de exercícios contrafactuais mostram que a eliminação da corrupção e ineficiências nos gastos públicos implicam significativo ganho de bem-estar. Entretanto, eliminando-se somente corrupção o efeito de bem-estar é adverso e expressivo, indicando que a corrupção estaria corrigindo alguma distorção presente na economia. Na hipótese de um possível tradeoff entre políticas de redução de ineficiências e corrupção, reduções nas ineficiências do setor público acompanhadas de aumento de corrupção podem implicar efeitos negativos sobre o produto e o investimento no curto e longo prazos, em que pese o bem-estar aumentar. Ademais, usando como ilustração a flexibilização de normas licitatórias para as obras da copa do mundo e das olimpíadas permitida pela Lei nº 12.462, as simulações sugerem que se a flexibilização vier acompanhada de aumentos na corrupção, poderia haver ganho de bem-estar para o agregado da economia, mas retrairia as trajetórias de crescimento do produto e investimento no curto e longo prazo, mostrando que poderia haver certo dilema na tomada de decisão para fins de implantação de uma política desta natureza. Palavras-ChaveCorrupção. Ineficiência. Equilíbrio geral. Bem-estar. Crescimento. AbstractThe essay analyzes corruption and inefficiency in the public sector from a general equilibrium model calibrated to Brazil, focusing on macroeconomic aggregates and welfare for the aggregate economy. The results of the counterfactual exercises performed show that the elimination of corruption and inefficiencies in public spending could determinate significant gain in welfare. However, if only corruption is eliminated the welfare ♦ Os autores agradecem as sugestões e críticas dos pareceristas anônimos. Ricardo A. de Castro Pereira, adicionalmente, agradece o financiamento do Programa de Educação Tutorial

Este artigo utiliza um modelo dinâmico de equilíbrio geral para investigar os impactos de crescimento econômico e bem estar associados à polí-tica de parceria público-privada (PPP) no Brasil. Assume-se uma economia com capital privado e infra-estrutura pública e privada e um governo que, além de investir, arrecada impostos, recebe renda de seus serviços e transfere renda para os indivíduos. O modelo é calibrado para a economia brasileira, buscando reproduzir os mecanismos da Lei 11.079, de dezembro de 2004, que criou a PPP no Brasil. Especial atenção foi dada à mensuração da parcela dos serviços públicos de infra-estrutura que não é paga pelos indivíduos e para estimação das alíquotas dos diferentes impostos. As simulações indicam que o impacto potencial da Lei das PPPs sobre o crescimento é pouco significativo. Entretanto, a magnitude dos ganhos de bem-estar pode ser expressiva, dependendo do efeito externo da infra-estrutura, um parâmetro de mensuração delicada. This article investigates the growth and welfare impacts of the Public-PrivatePartnership (PPP) policy in Brazil, by means of a recursive model calibrated to the country. The theoretical model assumes two types of capital -physical and infrastructure -and the latter may by public or private. Our experiment reproduces the main features of the PPP law, the Law n o 11.079 of December 2004.In the calibration process, we paid special attention to the fraction of infrastructure services supplied for free by the government and to the calculation of tariffs and taxes. Simulations found that the potential impact on growth and welfare are not substantial. Nevertheless, those magnitudes could be magnified depending on the external effect of infrastructure. * Os autores gostariam de agradecer os comentários de Samuel Pessoa, Ricardo Cavalcanti, Arilton Teixeira, Sérgio Ferreira e pareceristas. R. A. C. Pereira agradece o financiamento da Capes e P. C. Ferreira o financiamento do CNPq e Faperj.

Resumo Este artigo utiliza um modelo dinâmico de equilíbrio geral para investigar impactos de bem-estar e alocativos de uma política de privatização da infraestrutura. A economia que se está modelando é composta de dois tipos de capital, um inerentemente privado e outro com características de bens públicos, denominado infraestrutura, o qual é ofertado tanto pelo setor público quanto privado. Admitindo-se que este segundo tipo de capital gera efeitos externos positivos, a oferta pública de infraestrutura pode melhorar a alocação descentralizada desta economia. Porém, supondo que os impostos que financiam esta oferta e demais gastos públicos distorcem as decisões dos agentes, deprimindo o nível de bem-estar, a privatização da infraestrutura pode ser uma política satisfatória do ponto de vista social. As simulações indicam que os ganhos de bem-estar de uma política de privatização da infraestrutura dependem fortemente do grau de contribuição da oferta privada vis-à-vis a pública na geração de efeitos externos positivos.

Este estudo analisa o impacto do capital humano no crescimento econômico dos estados brasileiros considerando a qualidade da educação básica na composição do capital humano. O trabalho analisa o período de 2005 a 2014, implicando a utilização de modelos de dados em painel. Para tanto, utilizou-se o modelo de Mankiw, Romer e Weil (1992) e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb para inserir a qualidade da educação no capital humano. Visando abordar a heterogeneidade dos estados brasileiros e corrigir a heterocedasticidade e a autocorrelação detectadas, optou-se pela estimação do modelo com efeitos aleatórios utilizando mínimos quadrados generalizados (GLS). O modelo adotado mostrou-se adequado para o objetivo proposto.