Background Maternity leave policies are designed to protect gender equality and the health of mothers in the workforce and their children. However, maternity leave schemes are often linked to jobs in the formal sector economy. In low- and middle-income countries a large share of women work in the informal sector, and are not eligible to such benefit. This is worrisome from a social justice and a policy perspective and suggests the need for intervening. Costing the implementation of potential interventions is needed for facilitating informed decisions by policy makers. Methods We developed and applied a costing methodology to assess the cost of a maternity leave cash transfer to be operated in the informal sector of the economy in Brazil and Ghana, two countries with very different employment structures and socioeconomic contexts. We conducted sensitivity analysis by modeling different numbers of weeks covered. Results In Brazil, the cost of the maternity cash transfer would be between 0.004% and 0.02% of the GDP, while in Ghana it would range between 0.076% and 0.28% of the GDP. The relative cost of rolling out a maternity intervention in Brazil is between 2.2 to 3.2 times the cost in Ghana depending on the benchmark used to assess the welfare measure. The differences in costs between countries was related to differences in labor market structure as well as demographic characteristics. Conclusions Findings show how a standard methodology that relies on routinely available information is feasible and could assist policymakers in estimating the costs of supporting a maternity cash transfer for women employed in the informal sector, such intervention is expected to contribute to social justice, gender equity, and health trajectories.

Estudos com edições anteriores da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) indicam que, no Brasil, pagar um plano de saúde aumenta o percentual da renda gasto com saúde e não reduz a probabilidade de ter gastos excessivos com saúde. Descrevem-se relações entre gastos com planos de saúde, renda e faixas etárias, destacando o efeito de ter plano sobre a probabilidade de comprometer mais de 40% da renda com despesas relacionadas à saúde. Análise de microdados da POF 2017/2018 para determinar o comprometimento da renda domiciliar per capita dos pagantes de planos por faixa etária e por tipo de plano, e regressão logística para fatores associados a comprometer mais de 40% da renda com despesas de saúde. Em 12 meses, R$ 78,1 bilhões foram gastos com planos médicos por 22,1 milhões de pessoas. O comprometimento da renda com planos individuais aumenta consistentemente com a idade, passando de 4,5% da renda domiciliar per capita (< 19 anos) para 10,6% dessa renda (79 anos ou mais). A probabilidade de comprometer mais de 40% da renda com despesas de saúde diminui com a renda, cresce com a idade e é maior para quem paga plano de saúde. A despesa apenas com os planos supera 40% da renda domiciliar per capita para 5,6% das pessoas com 60 anos ou mais que pagam planos individuais e para 4% das que pagam planos empresariais. As pessoas nas faixas de idade mais altas e faixas de renda mais baixas são as com maior probabilidade de comprometer mais de 40% da renda com despesas de saúde. Rever as regras de reajuste por idade dos planos é uma alternativa para tentar mitigar esse problema.

The health care sector has an important stake in the Brazilian economy, although this share is still lower than that observed in high-income countries. The rising share of public services in the sector's added value, the relative growth of medical and pharmaceutical product sales margins, and a real growth below the average for the pharmaceutical industry should be monitored.