IntroduçãoUm dos temas mais presentes no debate públi-co sobre violência no Brasil é a reincidência criminal. É recorrente a representação de que a maioria absoluta dos presos que saem da prisão após o cumprimento da pena voltam a delinquir em pouco tempo. Há uma percepção generalizada, e fomentada em boa medida pelos profissionais da segurança pública, de que boa parte da criminalidade que aflige a sociedade brasileira é oriunda de criminosos reincidentes. Consolidou-se no pensamento jurídi-co e no senso comum a certeza de que a taxa de reincidência criminal no Brasil supera 70%.Entretanto, são poucos os estudos científicos sobre o assunto em nosso país. Prevalecem no debate público estimativas sem esse tipo de embasamento. Na verdade, nunca foi realizado um estudo de abrangência nacional sobre a questão. O que tem predominado no âmbito acadêmico é a preocupação em compreender os fatores sociais que dificultam a reinserção social do egresso do sistema prisional, constituindo tema de estudo muito relevante (Mariño, 2002;Bitencourt, 2004).Este artigo resulta de pesquisa realizada no estado de Minas Gerais no biênio 2014-2015. Seu objetivo foi diagnosticar a reincidência criminal no sistema prisional do estado mineiro e identificar o perfil dos presos reincidentes, em comparação com o dos não reincidentes, demonstrando possí-veis fatores individuais explicativos da reincidên-cia. Procedemos não apenas ao cálculo da taxa de reincidência criminal como também analisamos se a reincidência está relacionada com os perfis sociodemográfico e criminal dos egressos do sistema prisional. Para tanto, lançamos mão de metodologia estatística por meio da aplicação de testes qui-
Resumo Este artigo resulta de pesquisa realizada no estado de Minas Gerais entre setembro de 2017 e outubro de 2018, cujos objetivos foram diagnosticar a reiteração de atos infracionais no sistema socioeducativo do estado e identificar o perfil dos adolescentes reincidentes, em comparação com o dos não reincidentes. Procedemos não apenas ao cálculo da taxa de reiteração de atos infracionais, como também analisamos se ela está relacionada com os perfis sociodemográfico e infracional dos egressos do sistema socioeducativo. Para tanto, lançamos mão de metodologia estatística por meio de modelos de regressão logística binomial. Constatou-se que as variáveis que mais impactam a probabilidade de reiteração de atos infracionais são o tipo de vínculo familiar, a trajetória infracional precoce do adolescente, o consumo de drogas ilícitas em período anterior ao cumprimento da medida socioeducativa. Os efeitos das variáveis tipo de medida socioeducativa e tempo de cumprimento da medida socioeducativa são também expressivos.
Este artigo aborda a maneira como se construiu o estereótipo de selvagem, fato responsável por negar aos indígenas seu direito à diferença e apagá-los como sujeitos de nossa história. Aborda também o revisionismo histórico das décadas de 1980 e 1990, destacando a Constituição de 1988 como responsável por recolocar o indígena na história, garantindo sua cidadania e reconhecendo seu direito à diversidade. Mais tarde, numa tentativa de superar estereótipos, foi aprovada a Lei nº 11.645/08, passando a ser obrigatório o ensino de história e cultura indígena nas escolas brasileiras. Nesse sentido, analisaremos uma coleção de livros didáticos para o Ensino Médio produzida em 2016, observando como é representada a cultura indígena nesses livros e verificando, em que medida, os antigos estereótipos estão sendo superados e dando lugar a um novo olhar sobre o indígena brasileiro. Palavras-chave: Povos indígenas – História indígena – Lei 11.645/08 – Livro didático
As Missões de Maynas foram fundadas pelos jesuítas em 1638, em uma parte do território que hoje em dia conhecemos como Amazônia. Os missionários jesuítas foram os responsáveis pela pacificação e redução da maior parte dos índios do Marañón e seu projeto de ocupação foi o único considerado viável para aquela região periférica do império colonial espanhol. Sendo assim, o estudo da experiência jesuítica nas Missões de Maynas pode fornecer-nos dados importantes para a compreensão da dinâmica colonial em outros territórios também considerados marginais ou periféricos. Neste artigo, apresentamos o processo de fundação e constituição das Missões de Maynas, realizamos umdebate com a bibliografia sobre as missões jesuíticas e sobre a especificidade da escrita na Companhia de Jesus e analisamos parte do documento Noticias Auténticas del Famoso Rio Marañón, escrito pelo jesuíta Pablo Maroni entre 1730 e 1738. Destacamos sua proposta para o desenvolvimento das Missões de Maynas e a viabilidade desse projeto.
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