Na primeira metade dos anos setenta do século passado, um ex-padre austríaco-americano lançava a crítica mais contundente até então empreendida contra a Medicina moderna. (1976). Na tradução brasileira de 1975, feita com base na edição francesa, lê-se na introdução: "A empresa médica ameaça a saúde, a colonização médica da vida aliena os meios de tratamento, e o seu monopólio profissional impede que o conhecimento científico seja partilhado" (p.1). Doze anos após haver escrito a versão inicial da Nêmesis, Illich veio a emitir um conjunto de apreciações de sentido fortemente autocrítico em relação à sua obra. Pretendo descrever de forma sucinta neste trabalho os principais argumentos desta segunda crítica social da saúde que passou despercebida no Brasil, como, de resto, tudo que ele veio a escrever após a Nêmesis, obra que definitivamente influenciou a formação intelectual dos que integravam a Saúde Coletiva nos anos setenta.
185Interface -Comunic, Saúde, Educ, v7, n12, p.185-90, fev 2003 *Texto preparado a partir de Tese de Doutorado (Nogueira, 1999).
A ontologia fundamental de Heidegger de Ser e Tempo tem servido de fonte de inspiração para investigadores que realizam seus trabalhos nas áreas de saúde mental e saúde coletiva, a despeito das dificuldades de interpretação dessa obra. O entendimento equivocado por Binswanger, na tentativa de transpô-la para a psicanálise, serve de exemplo e é brevemente exposto com base na análise detalhada feita por Loparic. Neste artigo, parte-se do pressuposto de que a linguagem antimetafísica de Heidegger pode ajudar a fechar o que denomina de fenda ontológica entre saúde mental e saúde do corpo. Na primeira parte, recapitulam-se alguns equívocos que podem ser cometidos na interpretação da ontologia heideggeriana e delineiam-se os critérios de não-objetivação e não-determinismo. Na segunda, o autor aporta sua contribuição pessoal, ao explicitar sua própria interpretação da analítica existencial da saúde, articulada em torno de termos, tais como: padecimento, socorro e reatamento.
Com base neste trabalho, poder-se-ia hoje afirmar com maior segurança que: i) o movimento de recomposição de pessoal no setor público brasileiro, observado durante toda a primeira década de 2000, mostrou-se apenas suficiente para repor praticamente o mesmo estoque de servidores ativos existentes em meados da década de 1990; ii) tampouco se deduz dos dados analisados que os gastos com pessoal tenham saído do controle do governo federal, pois, em termos percentuais, essa rubrica permaneceu praticamente constante ao longo da primeira década de 2000, em um contexto de retomada relativa do crescimento econômico e também da arrecadação tributária; e iii) do ponto de vista qualitativo, evidências da pesquisa indicam que esse movimento atual deve trazer melhorias gradativas ao desempenho institucional, pois vem sendo promovido a partir de critérios meritocráticos de seleção (concursos públicos), e diante disso as atividades-fim, que exigem nível superior de escolarização, são mais contempladas do que as atividades-meio, indicando a possibilidade de maiores impactos sobre a produtividade agregada do setor público; e tem assumido a forma de vinculação estatutária, em detrimento do padrão celetista ou de várias formas de contratação precárias, o que coloca o novo contingente sob direitos e deveres comuns e estáveis, podendo com isso gerar maior coesão e homogeneidade no interior da categoria como um todo, aspecto considerado essencial para um desempenho satisfatório do Estado a longo prazo.Palavras-chave: ocupação no setor público, gastos com pessoal, desempenho institucional, desenvolvimento brasileiro.
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