<p>Este trabalho analisa, nos casos do Brasil e França, as experiências de criação de agências regulatórias nas redes de transportes e telecomunicações. A escolha dessas duas redes deve-se ao fato de que ambas passam por reformas regulatórias importantes, cobrem um leque variado de possibilidades de regulação, e são sujeitas a forte presença do Estado na sua provisão baseada na noção de serviço público. Mas os dois países vêm seguindo caminhos diferentes. A França busca uma terceira via, diferente da desregulamentação anglo-saxônica; o Brasil busca combinar as noções de serviço público e de <em>public utility</em>, com resultados até o momento pouco claros. O trabalho assim se estrutura. Inicialmente, põe-se a problemática conceitual em torno das reformas regulatórias nas redes sociotécnicas. Em seguida, busca-se reconstituir, em uma perspectiva histórica, os grandes momentos, nos dois paises, de privatização-estatização-privatização com vistas a compreender os fatores culturais, econômicos e sociais que marcaram, desde seus inícios, as relações entre o Estado e as empresas privadas. Por fim, analisam-se as leis brasileiras e francesas de criação das agências de transporte e telecomunicações, ressaltando-se suas similitudes e diferenças.</p>

Abstract:The present study aims to analyze the policies of the insertion of private capital into mass transit systems, As it is argued in the introduction, the different relative weights of political factors and of economic reasons in every project may produce particular outcomes and affect distinctively the success of the undertaking. A set of question is defined for the scope of the analysis to be performed. Initially, the concept of public-private partnership is explained, and in the further sections, examples of developing and industrialized countries are discussed. A brief conclusion based on the initial questions closes the study.Resumo: O artigo pretende analisar as políticas de inserção do capital privado em sistemas de transporte de massa. Como se argumenta na introdução, os diferentes pesos relativos dos fatores políticos e dos argumentos econômicos em cada projeto podem levar a resultados diferentes e afetar de forma distinta o sucesso do empreendimento. Uma série de questões selecionadas compõe o escopo analítico a ser desenvolvido. Inicialmente, o conceito de parceria público-privada é explanado, e nas seções subseqüentes, casos originários de países em desenvolvimento e industrializados são discutidos. O artigo encerra-se com conclusões pautadas pelo conjunto das questões selecionadas.

No abstract

<p>A crise por que passa hoje o transporte público urbano no Brasil impõe a revisão crítica e a reelaboração das políticas regulatórias adotadas para o setor. Nos últimos anos, três iniciativas de destaque a isso se dedicaram, a saber: os estudos COPPETEC/GEIPOT, ANTP/NTU/Fórum Nacional e SEDU. Neste artigo, estes três estudos são confrontados segundo urna matriz de análise, no sentido de identificar divergências e consensos e com o objetivo de extrair diretrizes para urna boa prática de reforma regulatória.</p>

This paper summarizes Mass Transit Systems (MTS) networks datasets, highlighting the lack of contribution on promoting access to opportunities and city-assets for the most vulnerable segments of the population. As case study São Luís, the city-capital of Maranhão holding the lowest average income in Brazil. Although social inequity issues seem ubiquitous in numerous Brazilian cities, this study reveals evidence of complications on social and spatial segregation being supported by a not reliable MTS service. It also produces an expensive and inefficient system, opening room for informal transports. Lack of subsidies constrains the system to provide a limited service to 'On-Peak' hours destinations, rising time-dependent users, and inhibiting the right to the city. A framework developed on system's behavior analyze both 'On-Peak'/'Off-Peak' periods identified deficiencies hidden behind MTS network's capillarity, resulting in evidence of social exclusion and spatial injustice promoted by long headways, which does not ease access equally the city.