No abstract

O presente trabalho objetiva analisar o Programa Bolsa Família para além do recurso monetário, identificando se ele tem possibilitado mudanças significativas nas condições de vida das famílias usuárias de forma a contribuir para a efetivação dos direitos sociais e melhores condições de vida. Tendo como base o município de Belém, no estado do Pará, procura-se conhecer quais as repercussões do Programa na vida das famílias usuárias. Foi realizada  pesquisa bibliográfica e pesquisa documental, também foram extraídos dados do Ministério do Desenvolvimento Social que contém informações acerca dos usuários cadastrados nos programas sociais no ano de 2016. Dentre os resultados do trabalho pode-se dizer que o PBF, mesmo suprindo necessidades imediatas dos usuários, não tem contribuído decisivamente para a elevação das condições de vida dos usuários, que continuam em condições precárias de trabalho renda e moradia.

Esse artigo propõe a reflexão em torno das dimensões da participação popular no ideário da reforma urbana, tendo como referência a experiência de gestão desenvolvida no Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una (Belém-PA). Este fato possibilita estabelecer elementos de análise sobre o papel que a participação popular desempenha no processo de planejamento e gestão de política urbana, bem como a compreensão que os diversos sujeitos sociais envolvidos no referido projeto têm sobre essa participação. Na abordagem aqui adotada, o conceito de participação popular é visto como a capacidade de apropriação pelos cidadãos do direito de construção democrática, possibilitando desde a abertura de espaços de discussão dentro e fora dos limites da comunidade até a definição de prioridades, elaboração de estratégias de ação e estabelecimento de canais de diálogo com o poder público, no intuito de garantir a participação efetiva da sociedade civil na gestão democrática da cidade.Palavras-chave: Reforma urbana. Participação popular. Novos paradigmas.

O presente artigo traz uma discussão reflexiva sobre a assessoria do Serviço Social junto aos movimentos sociais insurgentes, especificamente a Frente dos Moradores Prejudicados da Bacia Hidrográfica do Una, desenvolvida pelo Programa de Apoio à Reforma Urbana (PARU), num esforço político de fomentar, em Belém, lutas pelo direito à cidade. Evidencia-se a importância da práxis de assessoria junto aos movimentos insurgentes e propõe-se discutir essa correlação com atores sociais pela universidade e pelo Serviço Social. Os procedimentos metodológicos utilizados foram pesquisa bibliográfica e documental sobre a temática da relação de assessoria do Serviço Social e movimentos sociais na contemporaneidade. Tendo como resultados, os processos que circundam essa relação necessária no cotidiano das lutas e organizações dos movimentos sociais insurgentes, no âmbito do direito à cidade. Dentre os processos evidencia-se: o processo da relação política; o processo da relação pedagógica; e o processo técnico-metodológico.

Resumo: Aborda a produção do espaço urbano e as lutas sociais em Belém como espaço de interrelações urbanas. A cidade constitui-se como um local que aglutina diversos agentes sociais que possuem interesses particulares e constituise como um espaço complexo e heterogêneo. A necessidade de moradia digna se constituiu como bandeira de luta da população que habita as periferias dos centros urbanos, na busca de moradia digna, saneamento, pavimentação e participação social na elaboração das políticas públicas. Mediante o uso de metodologia qualitativa, realizou-se uma revisão bibliográfica e documental acerca do tema. Os resultados apontam para a relevância dos movimentos populares como sujeitos de transformação da arena política, como forma de reivindicarem a melhoria das condições de vida, dentro de um quadro de profundas desigualdades sociais e degradação ambiental, reconhecendo, desse modo, a capacidade e a potencialidade da própria sociedade civil quanto à indicação dos caminhos que a cidade deveria seguir.