Proteção individual versus proteção coletiva: análise bioética do programa nacional de vacinação infantil em massa

ResumoAs vacinas são consideradas como uma das maiores conquistas da humanidade no controle e erradicação de doenças infectocontagiosas e também uma das técnicas biomédicas mais polêmicas e de maior controvérsia considerando os riscos de efeitos adversos e a sua forma compulsória de utilização em milhões de crianças saudáveis. O atual paradigma preventivo de vacinação em massa tem sido desafiado nas últimas décadas por mudanças nas relações com a imunização, melhoria das condições sanitárias das populações e pelo surgimento de declarações universais de proteção do ser humano. Com isso, o presente artigo pretende analisar a vacinação infantil em massa sob a ótica da bioética no contexto individual e coletivo e criar um ambiente de discussão para reflexão ética sobre os programas de vacinação. Concluímos que a bioética em sua nova concepção conceitual propõe novos referenciais teóricos e metodológicos que podem ser utilizados para o debate ético das atuais políticas sanitárias. Palavras-chave: Bioética. Vacinação em massa. Efeitos adversos. Política de saúde. Brasil Resumen Bioética y la vacunación infantil masivaLas vacunas son uno de los mayores logros de la humanidad en el control y erradicación de las enfermedades infecciosas y también una de las técnicas biomédicas más discutidas y de mayor controversia teniendo en cuenta los riesgos de efectos adversos y su obligatoriedad de uso en millones de niños sanos. El paradigma actual de la vacunación masiva preventiva ha sido cuestionada en las últimas décadas por los cambios en las relaciones con la inmunización, la mejora de la salud de la población y la aparición de las declaraciones universales de protección humana. Por lo tanto, este artículo tiene como objetivo analizar la vacunación infantil masiva desde la perspectiva de la bioética en el contexto individual y colectivo y crear un ambiente propicio para la discusión de la reflexión ética sobre los programas de vacunación. Llegamos a la conclusión de que la bioética en su nuevo concepto propone nuevos marcos teóricos y metodológicos que se pueden utilizar para el debate ético de las políticas de salud actuales. Palabras-clave: Bioética. Vacunación masiva. Efectos adversos. Políticas de salud. Brasil. Abstract Bioethics and mass childhood vaccinationVaccines are considered one of the greatest achievements of mankind in the control and eradication of infectious diseases and also one of the most controversial biomedical techniques and greater controversy considering the risks of side effects and their compulsory use in millions of healthy children. The current paradigm of preventive mass vaccination has been challenged in recent decades by changes in relationships with immunization, improvement of sanitary condition of populations and the emergence of universal declarations for human protection. Thus, the present work aims to analyze the mass childhood vaccination from the perspective of bioethics in the individual and collective context and create an environment for discussion of ethical reflection on vaccinatio...

• RESUMO: 0 artigo argumenta que urn dos principais momentos de ruptura de Lukacs com as onto logias anteriores reside na sua inovadora distinc;:ao entre essi'mcia e fenomeno, a partir da peculiar relac;:ao de cada urn com a categoria da continuidade. Assim procedendo, Lukacs p6de resgatar a radical historicidade do mundo dos homens .• PALAVRAS-CHAVE : Ontologia; marxismo; Lukacs.Em 1996, completam-se 25 anos do falecimento de G. Lukacs. Contudo, seus escritos p6stumos, em especial 0 conjunto que veio a ser conhecido como sua On toiogia , revestem-se de uma impressionante atualidade. Como em nenhum ou tro pensador do seculo XX, em Lukacs a historicidade e elevada a categoria onto16gica universal.Em que pese 0 fato de seculos terem se passado desde a denocada do mundo antigo e a critica do teocentrismo medieval pelo pensamento moderno, alguns trac;os da velha metafisica continuam a se fazer presentes. Pensamos, em especial, no que ocone com as categorias de essencia e fen6meno. Tal como outrora, salvo raros pensadores e Lukacs e urn deles -, a essencia hoje tambem e concebida a-historicamente.Certamente, a permanencia de uma concepC;ao "velha e ultrapassada" e, sem pre, urn fen6meno social que lanc;a raizes no presente. Quando isto ocone, por motivos que variam a cad a caso, as concepc;oes antigas se revelam como as expressoes mais adequadas, e historicamente disponiveis, das necessidades do presente. Como ex pressoes dessas necessidades, as anti gas concepc;oes terminam por adquirir conteudos e significados te6ricos e ideo16gicos distintos -no caso que exarninaremos neste artigo, muito distintos -do seu conteudo e sentido originais. Tal como, ao vestir urn manto romano, Napoleao nao se transformou em Julio Cesar , a sobrevivencia hoje de for mulac;oes metafisicas tradicionais tern urn sentido social em tudo distinto do passado.

• RESUMO: 0 artigo busca esclarecer a distinr;:ao fundamental entre a positividade ontol6gica da objetivar;:ao e da a1ienar;:ao segundo Gyorgy Lukacs e a negatividade intrinseca a estes conceitos entre uma enorme gama de pensadores. Para tanto, 0 artigo toma por eixo as diferenr;:as entre 0 fil6sofo hungaro e Hegel, que postulou de forma classica a negatividade dos momentos da a1ienar;:ao e da objetivar;:ao .• UNITERMOS: Trabalho; alienar;:ao; objetivar;:ao; Lukacs; Hegel.o complexo problematico composto pelas categorias do trabalho, alienac;ao, objetivac;ao e estranhamento foi tratado por Lukacs de uma forma distinta daquela utilizada pela enorme maioria dos pensadores contemporaneos. Neste artigo, longe de esgotarmos a riqueza e a complexidade do tratamento de Lukacs a estas quest6es, procuraremos delirnitar urn trac;o que nos parece central e peculiar do modo como Lukacs tratou desta problematica : a positividade inerente ao complexo objetiva c;ao/alienac;ao. Isto nos obrigara a incurs6es nas categorias do trabalho e do estranha mento. Todavia, e muito mais em relac;ao a segunda que a primeira, estas incurs6es serao meramente indicativas de alguns elementos imprescindiveis ao desvelamento do carater de positividade da objetivagao e da alienagao em Lukacs.Segundo Lukacs, a categoria do trabalho e a categoria fundante do ser social.2 No contexte da ontologia luk8.csiana,3 isto significa que, por urn lado, a genese da categoria do trabalho corresponde a genese de uma nova esfera do ser, de uma nova 1. Professor da Universidade Federal de AJagoas. Doutorando no Departamento de Ciencias Sociais da UNICAMP. 2. Luckacs, G. Per una ontoiogia dell'essere sociaJe, Roma: Riuniti, 1976�81, v. 1, p. 256 ss. , v. 2, p. 81. 3. 0 emprego da expressao "ontologia lukacsiana" nao conta com a unanirnidade das opini6es entre os estudiosos de Lukacs. Jose Paulo Netto, por exemplo, afirma que ha uma ontologia marxista do ser social, e que 0 esfon;:o do fil6sofo resultou em desenvolve-la e explicita-la. Nao temos certeza de podermos concordar com estas opini6es; todavia nao e nosso objetivo discuti-las aqui, ja que envolveria uma disputa acerca da obra de Marx que nao cabe no escopo pretendido a este trabalho. Deste modo, a expressao ontologia lukacsiana designara, neste projeto, especificamente 0 fato de que estaremos nos referindo a pesquisa de Lukacs enquanto tal, deixando para urn outro momenta 0 confronto entre ela e os escritos de Marx.