Primeiramente, agradeço à professora Rachel Meneguello, por sua orientação paciente, compreensiva e segura. Sua colaboração e experiência foram essenciais para que o processo, longo e um tanto intermitente, chegasse a um bom termo. Se para mim foi difícil gerenciar o trabalho acadêmico com tantas outras demandas simultâneas, imagino que tal orientação não tenha sido menos complexa. Muito obrigado!Os rumos desta pesquisa têm gênese antiga, já desde o trabalho de conclusão do curso de Direito em 1999. A dissertação de mestrado em 2014 foi um balão de ensaio para a metodologia adotada. Porém, seu direcionamento mais preciso contou com a colaboração dos professores Frederico Normanha Ribeiro de Almeida e Bruno Wilhelm Speck, que participaram da banca de qualificação em 2015, cujas observações foram fundamentais para a delimitação realista do seu objeto.Esta tese não seria a mesma sem a colaboração do professor Matthew Taylor, cuja tão agradável convivência durante a temporada em Washington na American University proporcionou um enorme aprendizado. Profundo conhecedor do tema, seus questionamentos precisos e instigantes foram absolutamente essenciais para a obtenção do resultado final.Difícil expressar minha gratidão pela calorosa acolhida de toda minha família vivenciada no Center for Latin American & Latino Studies da American University. A estadia no CLALS possibilitou a tranquilidade necessária para a obtenção e organização da enorme quantidade de dados processada neste trabalho. Seu diretor, professor Eric Hershberg, é o melhor anfitrião que já conheci. Externo meus agradecimentos também aos demais membros da equipe Robert Albro, Denis Stinchcomb, Jacquelyn Dolezal e Ines Luengo de Kron, cujos esforços para vencer a burocracia dos vistos e autorizações e proporcionar conforto para toda a minha família foram incansáveis.A temporada em Maryland e D.C. foi engrandecida pela adorável companhia e ajuda dos amigos Gary, Suy e Nina, e dos primos Ruben, Mariana, Ana e Ivan. Em nome de toda a família, agradeço pelo carinho.Sou grato também à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional pela licença concedida, sem a qual o ano acadêmico em Washington não teria sido possível. Aos queridos companheiros da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em São Carlos: Carlos, Daça, Laís, Miya, Targa e Zach, meus agradecimentos pelo convívio diário e por tocar o barco nas minhas ausências.Agradeço ao cientista da computação Evandro Brasil Fonseca pelo minucioso trabalho de programação desenvolvido a pedido deste autor, necessário para a elaboração do pré-processamento dos textos das ementas dos acórdãos utilizados nesta pesquisa. Minha gratidão à advogada Esther Iramar Silva Aunés, pela indispensável colaboração na coleta e organização das decisões judiciais da amostra utilizada neste trabalho.A lista de estatísticos que ajudaram a resolver os infindáveis problemas surgidos durante a pesquisa é grande. Começo pelo professor Rafael Bassi Stern, do Departamento de Estatística da UFSCar, cuja compreensão das questões jurídicas e colaboração...