A Política Nacional de Recursos Hídricos tem como uma das suas principais diretrizes a articulação da gestão da água com a gestão do uso do solo. Este trabalho tem como objetivo verificar se esta integração está sendo considerada nos instrumentos de gestão da bacia e do território onde se insere o açude Epitácio Pessoa, na Paraíba. Para tal, foi realizada análise do Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba e dos planos diretores municipais de Boqueirão, Barra de São Miguel e Cabaceiras, localizados no entorno do reservatório. Foi verificado que existem coerências entre os objetivos, princípios e diretrizes dos documentos analisados. Os programas planejados pelo plano de bacia hidrográfica incorporam a questão do uso do solo como elemento a ser monitorado para garantir a qualidade das águas do reservatório. Os planos diretores municipais, que visam o ordenamento territorial, incorporam as questões dos recursos hídricos indiretamente ao regular as atividades no entorno, bem como ao incluir ações relativas ao saneamento, agricultura e gestão dos resíduos sólidos. Os zoneamentos dos municípios de Boqueirão e Barra de São Miguel realizam planejamentos estratégicos para conservação do açude Epitácio Pessoa. Entretanto, ressalta-se a necessidade de os planos de bacia hidrográfica incluírem orientações mais diretas aos municípios, e estes por sua vez, necessitam ampliar suas compreensões acerca da gestão dos recursos hídricos e incorporar o conceito de bacia hidrográfica na gestão integrada com os municípios vizinhos, buscando garantir a segurança dos recursos hídricos locais. Master plans in articulation of water resource management with land use around reservoirs A B S T R A C TBrazil’s National Water Resources Policy has as one of its main guidelines the articulation of water management with the land use management. This work aims to verify if this integration is being considered in the management instruments of the river basin and territory where the Epitácio Pessoa Reservoir is located, in Paraiba. To this end, an analysis was made of the Paraiba River Basin Master Plan, along with the master plans of Boqueirão, Barra de São Miguel and Cabaceiras, municipalities located near the reservoir. It was verified that there are consistencies between the objectives, principles and guidelines of the documents. The programs planned by the basin plan incorporate the issue of land use as an element to be monitored to guarantee the quality of the water in the reservoir. The municipal master plans, which focus on territorial planning, incorporate water resources issues indirectly when regulating activities in their jurisdictions, and include actions related to sanitation, agriculture and solid waste management. The municipal zoning of Boqueirão and Barra de São Miguel carry out strategic planning for the conservation of the Epitácio Pessoa Reservoir. However, there is a need for basin plans to include more direct guidance for municipalities, which in turn need to broaden their understanding of water resource management and incorporate the concept of an interconnected river basin into integrated management with neighboring municipalities, seeking to ensure the security of local water resources.Keywords: integrated management; land planning; water quality; zoning.
Direitos para esta edição cedidos à Atena Editora pelos autores. Open access publication by Atena Editora Todo o conteúdo deste livro está licenciado sob uma Licença de Atribuição Creative Commons. Atribuição-Não-Comercial-NãoDerivativos 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0). O conteúdo dos artigos e seus dados em sua forma, correção e confiabilidade são de responsabilidade exclusiva dos autores, inclusive não representam necessariamente a posição oficial da Atena Editora. Permitido o download da obra e o compartilhamento desde que sejam atribuídos créditos aos autores, mas sem a possibilidade de alterá-la de nenhuma forma ou utilizá-la para fins comerciais.Todos os manuscritos foram previamente submetidos à avaliação cega pelos pares, membros do Conselho Editorial desta Editora, tendo sido aprovados para a publicação com base em critérios de neutralidade e imparcialidade acadêmica.A Atena Editora é comprometida em garantir a integridade editorial em todas as etapas do processo de publicação, evitando plágio, dados ou resultados fraudulentos e impedindo que interesses financeiros comprometam os padrões éticos da publicação. Situações suspeitas de má conduta científica serão investigadas sob o mais alto padrão de rigor acadêmico e ético.
Direitos para esta edição cedidos à Atena Editora pelos autores. Open access publication by Atena Editora Todo o conteúdo deste livro está licenciado sob uma Licença de Atribuição Creative Commons. Atribuição-Não-Comercial-NãoDerivativos 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0). O conteúdo dos artigos e seus dados em sua forma, correção e confiabilidade são de responsabilidade exclusiva dos autores, inclusive não representam necessariamente a posição oficial da Atena Editora. Permitido o download da obra e o compartilhamento desde que sejam atribuídos créditos aos autores, mas sem a possibilidade de alterá-la de nenhuma forma ou utilizá-la para fins comerciais.Todos os manuscritos foram previamente submetidos à avaliação cega pelos pares, membros do Conselho Editorial desta Editora, tendo sido aprovados para a publicação com base em critérios de neutralidade e imparcialidade acadêmica.A Atena Editora é comprometida em garantir a integridade editorial em todas as etapas do processo de publicação, evitando plágio, dados ou resultados fraudulentos e impedindo que interesses financeiros comprometam os padrões éticos da publicação. Situações suspeitas de má conduta científica serão investigadas sob o mais alto padrão de rigor acadêmico e ético.
scite is a Brooklyn-based organization that helps researchers better discover and understand research articles through Smart Citations–citations that display the context of the citation and describe whether the article provides supporting or contrasting evidence. scite is used by students and researchers from around the world and is funded in part by the National Science Foundation and the National Institute on Drug Abuse of the National Institutes of Health.
customersupport@researchsolutions.com
10624 S. Eastern Ave., Ste. A-614
Henderson, NV 89052, USA
This site is protected by reCAPTCHA and the Google Privacy Policy and Terms of Service apply.
Copyright © 2024 scite LLC. All rights reserved.
Made with 💙 for researchers
Part of the Research Solutions Family.