Ta t i a n a S a v o i a L a n d i n i
AGRADECIMENTOSÀ minha querida orientadora, Maria Helena Oliva Augusto, a quem devo muito. Fiz um agradecimento especial a ela no texto de minha dissertação de mestrado, sobretudo por ter aceitado orientar um tema que não estava em seu âmbito de estudos e pesquisa e, também, pela confiança e liberdade com que me permitiu desenvolver o trabalho. Agora, finda a pesquisa de doutorado, não posso fazer outra coisa que não repetir esses mesmos agradecimentos, com todo meu carinho.Ao Stephen Mennell, que me levou para a UCD e, ao longo dos meses em que lá estive, fez o possível para tornar minha estada produtiva, edificante e agradável. Além das discussões formais a respeito da teoria de Norbert Elias, a convivência com ele foi bastante importante para mim, as conversas informais nos vários pubs de Dublin, especialmente no da própria faculdade, em companhia de vários outros professores da UCD que para lá se dirigiam para um pint e uma boa conversa. O argumento defendido é que a violência sexual contra crianças e adolescentes não era um problema desconhecido do público leigo, tampouco de especialistas como médicos, juristas, policiais e assistentes sociais. Era, entretanto, entendido como um problema esporádico e relacionado a questões morais. Aproximando-se o final do século, nas mãos das organizações não governamentais nacionais e internacionais, a violência sexual passou a ser entendida como um "fenômeno", algo recorrente e que deveria ser estudado, quantificado e analisado cientificamente. O que era noticiado casualmente passou a sê-lo recorrentemente, chegando às manchetes dos jornais. A dinâmica que engendrou essas mudanças é encontrada na diminuição da desigualdade na balança de poder entre os sexos e em um aumento na distância social entre adultos e crianças -cada vez mais entendidas como pessoas com necessidades específicas e que devem ser protegidas e cuidadas. A abordagem teórica é a sociologia processual de Norbert Elias.A tese contém ainda um excurso referente às transformações no tocante à violência sexual na Irlanda. As diferenças e semelhanças entre as transformações ocorridas na Irlanda e no Brasil são utilizadas para elucidar os processos sociais que levaram o tema da violência sexual ao centro das atenções no último quartel do século XX.
PALAVRAS-CHAVEViolência sexual; sexualidade; crimes contra a honra; pedofilia; Norbert Elias.
ABSTRACTIn this thesis, I describe the main changes in social sensibility towards child sexual violence in 20 th century Brazil. First of all, I present the national law and the main international agreements in regard to sexual violence. Following, I will show some expert discourses that reflect different sensibilities over this topic and that, in some way, influenced legal definitions.In order to make this discussion, the following will be analysed: some influences of positivism in the medical and legal areas; some queries and opinions on prostitution and "manners police"; its work along with social workers; and, at last, the understand...
