A pandemia do Covid 19 trouxe a necessidade de mudanças emergências em vários âmbitos da sociedade, inclusive no âmbito educacional. Entretanto, a urgência das medidas pode não ter contemplado todas as necessidades para a garantia da acessibilidade em suas diversas dimensões, visando a promoção do ensino na modalidade remota. Com base nessa discussão, este estudo teve por objetivo analisar a acessibilidade no ensino remoto para a educação superior em uma universidade federal, em tempos de pandemia Covid 19, a partir da política educacional. Foi realizada a busca por documentos publicados pelo Ministério da Educação e resoluções publicadas pela Pró-Reitoria de Graduação -ProGrad e Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis-ProACE de uma universidade federal do interior do estado de São Paulo, no período de março de 2020 a dezembro de 2020. A análise dos dados se deu a partir dos apontamentos de Dermeval Saviani em suas produções referente ao contexto pandêmico. Os resultados da pesquisa indicam que não houve a implementação de uma política educacional que se atentasse para a garantia da acessibilidade, em sua amplitude, na educação superior, no ano de 2020, com a adoção do ensino remoto.
Este artigo objetiva discutir dados referentes à implementação da Escola de Educação Básica na Modalidade de Educação Especial no Estado do Paraná (Brasil). Inicialmente busca identificar os elementos que motivaram a alteração na denominação de Escola de Educação Especial para Escola de Educação Básica, na Modalidade de Educação Especial e, posteriormente,apresentar dados referentes à implementação de tal escola no contexto paranaense. Trata-se de uma investigação documental e bibliográfica. Como recurso de apoio para a interpretação dos dados coletados, utilizamo-nos da técnica de Análise de Conteúdo de Bardin (2011). Dessa maneira, constatamos êxito na implementação dessas escolas em 100% dos municípios conveniados com a Secretaria do Estado da Educação-SEED/PR. De 398 escolas, 342 possuem como mantenedoras a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, evidenciando expressiva participação dessa associação na prestação de serviços educacionais aos alunos que possuem deficiência intelectual, múltiplas deficiências e transtornos globais de desenvolvimento. Porém, identificamos fragilidades na proposta pedagógica, pois não foi possível localizar no ano de sua implementação, em 2011, um documento orientador dessa proposta, sendo que as questões pedagógicas parecem terem sido tomadas com menor relevância. Portanto, acompanhar os desdobramentos da proposta e o processo de escolarização dos alunos da Escola de Educação Básica na Modalidade Educação Especial, suscitam pesquisas futuras, uma vez que a certificação escolar configura-se ainda como um desafio a ser alcançado.
Este trabalho vincula-se ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE e busca compreender a trajetória de implementação da Escola de Educação Básica na Modalidade de Educação Especial no Estado do Paraná. Caracteriza-se como pesquisa documental e bibliográfica descritiva, de caráter qualitativo. A Escola de Educação Básica na Modalidade de Educação Especial teve sua implementação amparada por documentos nacionais e estaduais e surgiu mediante um momento conturbado após a Politica Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008). Em 2011 através da Res. 3600/2011–GS/SEED teve sua autorização quanto à alteração na denominação de Escolas de Educação Especial para Escolas de Educação Básica na Modalidade de Educação Especial e, entre suas ações, a certificação dos alunos. Três anos após a implementação necessitou de readequação pela constatação de que os alunos não conseguiam dominar os conteúdos curriculares previstos para o ano escolar em que estavam matriculados, o que anunciaria em final de 2014 grande percentual de reprovação. Assim, evidencia-se a necessidade de estudos que contemplem a proposta pedagógica com vistas à apropriação do conhecimento por parte desses alunos.
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