À minha irmã, Camila, minha grande fonte de inspiração. Obrigada por ter revisado comigo cada frase desta dissertação, mesmo que isso significasse a perda de horas e mais horas de sono! Aos meus pais, Mônica e Carlos, por sempre depositarem em minha toda sua confiança e amor, fazendo com que fosse possível eu chegar onde estou hoje. PUC-Rio -Certificação Digital Nº 1512011/CAAos meus avós, Marlene e Renato, por sempre torcerem por mim. Aos meus avós Carlos Cesar e Maria Luiza, que, apesar de não estarem presentes, tenho certeza que estarão muito felizes com esta conquista.Ao meu irmão de quatro patas, Anjinho, por ter estado sempre ao meu lado emliteralmente -todas as noites de sono perdidas, me lembrando constantemente do significado do verdadeiro amor.Ao CNPQ e à PUC-Rio, que permitiram que eu ingressasse no mestrado e passasse por uma das mais felizes e gratificantes experiências da minha vida. Palavras-chaveFelicidade; direito à busca da felicidade; psicologia comportamental; filosofia experimental. Due to the limitations imposed to all people, the insertion of the right to happiness might be extremely harmful to the legal system. With the use of a bibliographical and experimental methodology, it was possible to prove the first two hypotheses presented, as well as to find reliable grounds that point toward the correctness of the third. Therefore, the work concludes that, at least in Brazil`s current legal PUC-Rio -Certificação Digital Nº 1512011/CA scenario, it is not worth constitutionalizing the right to happiness if this means taking the risks of producing possibly disastrous results for the legal system.