A (re)estruturação produtiva do capital, que vem sendo implementado em Moçambique, através da territorialização dos megaprojectos de mineração, tem influenciado nos deslocamentos compulsórios das comunidades locais, provocando profundas mudanças no modo de vida social e económico desses comunidades. É dessa preocupação que permeia este estudo, cujo objectivo é de analisar as implicações sócioterritoriais da construção do terminal ferro-portuário nas comunidades reassentadas no distrito de Nacala-à-Velha, província de Nampula. Assim, para a análise do objecto da pesquisa, o estudo privilegiou as pesquisas bibliográfica e documental. O levantamento de dados foi feito através das técnicas da entrevista e questionários, consubstanciadas pelas observações directas realizadas durante o trabalho de campo nas comunidades reassentadas em Nacala-à-Velha. Os resultados obtidos permitem-nos compreender que os programas de reassentamento da Vale no distrito de Nacala-à-Velha inserem-se no contexto da emergência das apropriações transnacionais de terras ou landgrabbing, que prevêem a concessão de vastas porções de terra para investidores estrangeiros, e, por conseguinte, a expropriação das comunidades locais para regiões longínquas, inférteis, desprovidas de acesso a bens naturais como: a água potável, insumos agrícolas, escolas, hospitais e mercados aumentando assim, o desemprego e a insegurança alimentar dentro das comunidades. Em suma, os reassentamentos forçados causam uma desestruturação territorial das comunidades, que conduz, geralmente, a efeitos negativos difíceis de compensar ou mitigar.

A temática “riscos e desastres” tem chamado cada vez mais a atenção de estudiosos das Ciências Sociais e Humanas, visto o papel que os aspectos sociais e políticos têm na construção das vulnerabilidades e injustiças socioambientais. Neste editorial de seção especial, refletimos sobre situações de risco que comunidades, vulnerabilizadas pelo processo de expansão do sistema capitalista, vêm vivenciando em um contexto de incertezas associado à configuração contemporânea da modernidade. Com o foco centrado sobre a experiência dos riscos e desastres na periferia global lusófona, discutimos sobre a relação entre natureza e sociedade na produção de riscos, sobre a pluralidade do Antropoceno e sobre dois eixos centrais do problemas dos desastres em territórios periféricos: (neo)extrativismo e ocupação urbana.

Este estudo analisa as implicações socioterritoriais dos megaprojectos de mineração nas comunidades locais moçambicanas, com destaque para o distrito de Nacala-a-Velha, na província de Nampula. Neste distrito, a mineradora multinacional Vale implantou um terminal ferroportuário e construiu uma ferrovia de 912 km que liga os distritos de Moatize, na província de Tete, e Nacala-a-Velha para o transporte e exportação de carvão mineral. Para a recolha de dados foram desenvolvidas reuniões com grupos focais em quatro comunidades reassentadas pela Vale em Nacala-a-Velha. Concomitantemente, foram realizadas entrevistas envolvendo quatro representantes de partes interessadas na província de Nampula. Por meio de um referencial teórico crítico foi construída uma análise histórico-dialética das relações de poder e conflito envolvendo as estratégias geopolíticas de apropriação dos territórios de mineração e a consequente expropriação de comunidades em Moçambique. Os resultados do estudo apontam que as comunidades locais em Nacala-a-Velha atingidas pelo projecto da Vale estão compulsoriamente perdendo a posse e o controlo de suas terras e, com elas, os seus territórios. Como corolário, assiste-se a um processo de precarização das condições de vida material e imaterial das comunidades, em favor do chamado desenvolvimento capitalista.

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