<p>O objetivo deste artigo é analisar histórica e criticamente a empresa, fenômeno econômico-social com projeções no Direito. A partir de pesquisa documental, questiona-se se a sustentabilidade constitui referencial teórico para a reconstrução de algumas premissas sobre os quais ainda se encontra assentada a noção de empresa. Os resultados da pesquisa indicam que, na empresa, reúnem-se múltiplos interesses. Conclui-se que a sustentabilidade, aplicada à empresa, descortina um novo paradigma do direito, fazendo com que esta deva ser entendida como instrumento de viabilização da promoção de múltiplas aspirações, privadas e públicas, que devem ser harmonizadas.</p><p><br /><strong></strong></p>

This article aims to develop a critical approach to the concept of company, which is a complex phenomenon with impacts on the Law, considering its reshaping to the reality of the 21st century. It is initially recognizing that, even though the company appears to the Law (which must deal with it) as a phenomenon of economic and social life, a modus faciendi takes place that consists of an inappropriate methodology for its conceptualization that entails its uptake in legal terms routinely through their merely economic issues. This conception is also manifested in the Brazilian Civil Code, that systematic interpretation allows considering the company as a mere expression of an economic activity, therefore, a restrict paradigm. The article continues with the second reading of the phenomenon now in a larger context, to approach the transformation of private Law, from the perspective of the Brazilian Consti

No abstract

Resumo:A partir da progressiva referenciabilidade pública do Direito Privado, o trabalho propõe a releitura do fenômeno empresa numa perspectiva ampliada, com abordagem da teoria dos stakeholders. Esta teoria considera um mito a doutrina de criação de valor somente para os sócios/acionistas. Conclui-se que a empresa não deve ser vista como mero instrumento para satisfação de interesses exclusivos de agentes racionais maximizadores de utilidades, mas sim como expressão de uma instituição cuja conduta não pode derivar somente de uma lógica de mercado, mas também da noção de criação de valor compartilhado para todas as partes interessadas. Palavras-chave: empresa; interesse público; instituição; partes interessadas; valor compartilhado.Abstract: Based on the progressive public referentiality of Private Law, the paper proposes the retelling of enterprise phenomenon in a larger context, through theory of stakeholders. This theory considers the doctrine of creation of value to the shareholders as a myth. It is concluded that enterprise should not be recognized as a mere instrument for the satisfaction of exclusive maximization interests of rational agents, but rather as the expression of an institution, whose conduct cannot be raised from a market logic only, but also from the concept of creating share value for all stakeholders.