"A subjetividade abstrata se confronta e se mede sobre a concretude do real".(Stefano Rodotà) ResumoO presente artigo aborda alguns aspectos da autonomia corporal da mulher, especialmente no campo da sexualidade e da reprodução, que desafiam a efetivação do princípio da igualdade de gênero, coroado na Constituição de 1988. Para tanto, examinam-se as restrições ainda presentes no ordenamento jurídico pátrio que limitam a autonomia reprodutiva da mulher tanto no aspecto contraceptivo quanto no conceptivo. Configura-se, desse modo, um quadro de afronta à dignidade e à autonomia da mulher, que alcança seu corpo. Concluise, por fim, que diante da grave questão sociocultural da vulnerabilidade de gênero, impõe-se ao legislador promover a substancial e real igualdade entre os gêneros, eliminando as situações de discriminação e desigualdade em relação à mulher, sobretudo no que concerne ao controle de seu próprio corpo.

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